Folha de S. Paulo


Sob pressão, governo Temer cede novamente a Estados

Alan Marques-27.out.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL - 27-10-2016 - O presidente Michel Temer durante entrevista coletiva no Palacio do Planalto. (Foto: Alan Marques/Folhapress, PODER)
O presidente Michel Temer durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - Desde que se sentou na cadeira presidencial, ainda na interinidade, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado pelos Estados a dar o que não tem.

Dilacerados pela queda em suas receitas provocada pela crise econômica aguda e sufocados pelo aumento crescente das despesas, principalmente os gastos com pessoal, governadores mantêm o Palácio do Planalto em estado contínuo de faca no pescoço. E tem dado certo.

Em junho conseguiram arrancar da União a renegociação de suas dívidas esticando o prazo de vencimento dos contratos em 20 anos e obtendo descontos nos pagamentos mensais, a um custo total de R$ 50 bilhões para os cofres federais. Valores que serão recompostos lá na frente (alguém acredita?).

Às vésperas dos Jogos Olímpicos, em uma tacada política que irritou Temer e até as emas do Palácio do Jaburu, o Rio decretou calamidade e obteve R$ 3 bilhões do Tesouro.

Alguns Estados em equilíbrio fiscal, mas com o caixa carcomido pela recessão, passaram a reivindicar socorro de R$ 14 bilhões por não terem sido favorecidos com a revisão das dívidas. Fizeram barulho, mas desta vez nada levaram.

Com a Lei da Repatriação, os Estados já obtiveram justos R$ 5 bilhões do bolo federal. Agora querem mais R$ 5 bilhões. Para garanti-los recorreram ao Supremo Tribunal Federal, e são boas as chances de faturarem mais alguns bilhões.

O governo já fala que, mesmo saindo vitorioso no STF, poderá antecipar parte desse valor aos Estados e reaver os recursos na segunda etapa do programa de repatriação (alguém realmente acredita?).

Em outra frente, o ministro Henrique Meirelles planeja autorizar Estados quebrados a tomar recursos no exterior em troca de receitas futuras.

A lista de gambiarras promovidas pelo governo federal —de baixa popularidade e acuado pelo quadro de convulsão nos Estados — só tende a aumentar. Alguém duvida?


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