Uma mudança de mantras na Procuradoria-Geral da República, mais de redação do que de conteúdo. Sai o "pau que dá em Chico dá em Francisco", repetido há quatro anos por Rodrigo Janot, e entra o "ninguém está acima da lei e ninguém está abaixo da lei", anunciado ontem por Raquel Dodge como lema de sua atuação.
A ideia é a mesma: a Procuradoria não pode direcionar sua atuação a partir de critérios políticos ou partidários, sociais ou econômicos. As investigações e acusações devem ser isonômicas, e o Ministério Público está aferrado às provas e ao que determinam as leis e a Constituição. O combate à corrupção –com o seguimento das investigações da Operação Lava Jato– será prioridade.
"É preciso manter essa atuação e essa pauta de trabalho até que a corrupção realmente ceda espaço à gestão honesta dos recursos públicos, recursos públicos que são oriundos de impostos, impostos determinados pelo Congresso Nacional", afirmou Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer. "Então, é nessa perspectiva –de estarmos sempre diante da prova, diante da lei e da Constituição– que nós manteremos esse trabalho de enfrentamento da corrupção, aumentando, se necessário, as equipes que hoje já o vem desenvolvendo", acrescentou.
Em outros momentos da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não furtou-se a repetir opiniões majoritariamente defendidas pelos integrantes do Ministério Público, mesmo que estas desagradassem a parcela dos políticos, especialmente àqueles que são investigados na Lava Jato: defendeu o fim do foro privilegiado e lembrou que já pediu a prisão de condenados antes do transito em julgado do processo.
Raquel Dodge defendeu algo que conflita com a linha de defesa do presidente Michel Temer, denunciado com base na delação premiada de sócios e executivos da JBS. A legalidade da gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer estaria amparada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
No abstrato, portanto, nenhuma mudança visível na condução do Ministério Público Federal com a troca de comando. Dodge disse o que todos –investigados ou não, parlamentares ou não, procuradores e promotores ou não –esperam da atuação de um procurador-geral republicano. Raquel Dodge seguirá o caminho institucional que seus antecessores ajudaram a construir e consolidar. Nada indica o oposto. E por isso foi aprovada por unanimidade na CCJ e obteve 74 votos a favor no plenário –somente um voto contra e uma abstenção.
No concreto, contudo, é preciso aguardar que assuma o cargo, forme sua equipe de auxiliares e demonstre quais serão os rumos das investigações de combate à corrupção já em curso. Se obtiver sucesso na execução do seu mantra –ninguém acima da lei e ninguém abaixo dela–, ganhará o Ministério Público e a sociedade brasileira. Caso contrário, a primeira a perder será a própria Raquel Dodge.