Folha de S. Paulo


Redução de danos políticos

Pedro Ladeira/Folhapress
Sessão da Comissão da Reforma Política discute relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Sessão da Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados

SÃO PAULO - Do ponto de vista médico, o ideal é que o paciente que já tenha desenvolvido dependência de drogas se afaste delas por completo. Só que a abstinência nem sempre é possível. Nesses casos, a segunda melhor opção é a redução de danos. A ideia aqui é alterar o padrão de consumo com o objetivo de minimizar riscos e os prejuízos à saúde. Um exemplo: se o paciente vai utilizar heroína de qualquer jeito, que ao menos não compartilhe seringas, evitando a transmissão de doenças como Aids, hepatites etc.

Algo semelhante se aplica à reforma política. Parecem diminutas as chances de o Congresso aprovar um pacote de mudanças coerentes e alinhadas com o interesse público. Ao contrário, algumas das propostas em consideração e com boas chances de aprovação podem até piorar um sistema que já é ruim. Outras, como o tal do distritão misto, são tão inconsistentes em termos teóricos que é até difícil enunciar como poderiam funcionar na prática.

Já reformas mais ousadas, como a adoção do parlamentarismo, soam irrealistas no atual contexto, em que alguns parlamentares influentes parecem mais interessados em assegurar a conquista do próximo mandato —e, por conseguinte, a manutenção do foro privilegiado— do que em tornar o sistema mais funcional.

O problema é que, a exemplo do viciado que não é capaz de ficar longe das drogas, não podemos nos dar ao luxo de simplesmente não fazer nenhuma reforma. Do jeito que está, o sistema leva ao presidencialismo de cooptação. Minha sugestão, então, é que entremos em modo de redução de danos e limitemos a reforma ao mínimo, que é o fim da coligação nas proporcionais e a adoção de uma cláusula de barreira.

É uma pauta modesta o suficiente para ser classificada como factível e que, se não resolve nossos problemas de representação, ao menos dá o pontapé inicial na necessária redução do número de partidos políticos.


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