SÃO PAULO - É boa a proposta do governo para a reforma da Previdência. O sistema consome hoje 12% do PIB brasileiro, o que é uma enormidade para um país que não completou sua transição demográfica. Se nada for feito, a conta irá a 20% em 2060 e a 25% na virada do século.
Para dar mais concretude à urgência do problema, basta lembrar que o Brasil utiliza um sistema de repartição simples, no qual são os trabalhadores na ativa que sustentam os aposentados. Em 2013, havia 9,3 pessoas pegando no batente para cada idoso. Em 2030, essa relação cairá para 5,1 e, em 2060, para 2,3. Não é preciso ser um gênio da matemática para constatar que isso é insustentável.
O projeto que o governo apresentou ao Congresso tem a virtude de pelo menos tocar nos problemas mais graves e procura fazê-lo acabando com privilégios realmente injustificáveis. A proposta estabelece uma idade mínima, elimina a diferença entre homens e mulheres, iguala o regime dos servidores públicos ao dos trabalhadores da iniciativa privada e passa a exigir a contribuição dos trabalhadores rurais. Deixou de incluir os militares nessa reforma, o que me parece uma falha grave. É o abacaxi do título da coluna.
É claro que ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que o projeto passará como veio. Assim, pela lógica, a equipe econômica embutiu na proposta alguns bodes que caberá ao Congresso retirar da sala. Meu palpite é que caprinos que balem mais alto são as regras de transição (muito abruptas) e a possibilidade de o valor da pensão ser menor que o salário mínimo (provavelmente inconstitucional). A necessidade de contribuir por 49 anos para aposentar-se com o salário integral (até o teto) também deverá gerar reclamações.
Seja como for, temos um bom ponto de partida para a temporada de negociações. Vamos ver quanto do projeto resiste às investidas de bancadas temáticas, como a sindicalista, feminista, de servidores, ruralista etc.