SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer agora a prisão cautelar de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, além do encarceramento do eterno Eduardo Cunha. Eu adoraria vê-los atrás das grades, mas receio que as coisas sejam mais complicadas.
O caso de Sarney até que é relativamente fácil de decidir. Como ele não é detentor de mandato e não tem prerrogativa de foro nem imunidades parlamentares, seu processo pode ser despachado para a primeira instância que decidiria o que fazer.
A situação dos demais é mais complexa, porque a Constituição estabelece que congressistas só podem ser presos em flagrante delito de crime inafiançável (art. 53, §2), o que não me parece estar caracterizado. O STF já forçara bem a interpretação deste comando constitucional ao determinar a prisão do então senador Delcídio do Amaral em circunstâncias semelhantes em novembro passado.
O que salta aos olhos aqui é que Janot busca atalhos para compensar sua própria inoperância -até agora, apesar de haver 11 inquéritos contra Calheiros e seis contra Jucá, apenas Cunha já foi denunciado e a do Supremo -políticos podem passar vários anos na condição de réus sem ser julgados pelo tribunal.
É justamente essa, a meu ver, a ponta que não fecha. Para que a Justiça funcione, é necessário que ela apresente soluções às demandas que lhe chegam num prazo razoável, que se conta em meses e não em anos.
Não me parece exagero afirmar que um bom pedaço da crise política que o país atravessa seria evitado se o Supremo resolvesse rápida e definitivamente casos como o de Cunha e Calheiros. Quando peças-chave do Legislativo permanecem dando cartas com a espada de Dâmocles sobre suas cabeças, o resultado inevitável é a instabilidade política. Bem que o STF poderia fazer uma espécie de mutirão para julgar no mérito, já nos próximos meses, os processos de políticos que lá estão.