SÃO PAULO - O presidente Michel Temer foi rápido em extinguir e depois recriar o Ministério da Cultura (MinC). Em algum momento, ele acertou. Resta saber se foi ao abolir o órgão, incorporando-o à pasta da Educação, ou ao voltar atrás.
De minha parte, ao contrário da cartilha do ultraliberalismo econômico, penso que é, sim, papel do Estado apoiar a cultura. Não gostaria de viver num mundo sem museus ou sem orquestras sinfônicas e essas são instituições que a iniciativa privada dificilmente bancaria, pois tendem a ser pouco rentáveis, quando não francamente deficitárias. Estendo esse raciocínio a outros braços da cultura, em especial atividades de grupos amadores ou impraticavelmente alternativos.
Tenho dúvidas, porém, de que o poder público deva subsidiar toda e qualquer iniciativa cultural, como parece ser o desejo de vários grupos de atores, músicos, cineastas etc. que criaram bunkers ao redor do MinC. Se um artista que se dedica, por exemplo, à música popular —que, por definição, tem boa aceitação do público—, não consegue montar espetáculos comercialmente viáveis, então está fazendo algo de errado. E, neste caso, ampará-lo com verbas públicas apenas faz com que se acomode e deixe de tentar aperfeiçoar a gestão de seus negócios.
Admito, porém, que essa é uma questão complicada. Não é trivial definir a escala e as modalidades em que o Estado deve apoiar a cultura. Há vários perigos à espreita. Vão do dirigismo oficial ao desperdício, passando pela ação entre amigos. O que me parece certo é que o atual modelo, centrado na Lei Rouanet, é ruim. Ele não só favoreceu o surgimento de um sistema clientelista de extração de verbas públicas como ainda exige pouca contrapartida financeira do empresário que "doa" para a cultura.
O ideal seria repensar todo o sistema, não fazendo tanta diferença se a discussão se dá no âmbito de um ministério ou de uma secretaria.