SÃO PAULO - A queda na fecundidade da brasileira foi acentuada e relativamente rápida. Em 1960, cada mulher tinha, em média, 6,3 filhos. Hoje, são 1,72 –índice inferior à taxa de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher.
Esse movimento demográfico deverá trazer dificuldades para o sistema previdenciário, que segue um modelo pelo qual os trabalhadores na ativa asseguram os proventos dos aposentados. Como tendem a ingressar cada vez menos jovens no mercado de trabalho e, paralelamente, vai aumentando rapidamente a proporção de idosos, que, ademais, estão vivendo por períodos mais dilatados, será inevitável mexer nas regras do INSS. As pessoas precisarão trabalhar por mais tempo e/ou contribuir com valores mais elevados para que o sistema não entre em colapso.
Também faria sentido tentar fazer com que o modelo dependesse menos da entrada de novos trabalhadores e mais de capitalização, pela qual os juros desempenham ao menos parte da tarefa de garantir a estabilidade financeira dos idosos.
Nem tudo, porém, são dores de cabeça –pelo menos em teoria. Como alertava Protágoras, toda questão tem dois lados. O mesmo movimento que gera nossos problemas previdenciários produz efeitos positivos na educação. Com cada vez menos alunos ingressando no sistema público, apenas manter as atuais taxas de investimento já resultará em elevação do gasto por aluno. Obviamente, é preciso reestruturar a rede para tentar extrair o máximo dessa bonança demográfica.
Entretanto, a confusão em torno da reforma educacional promovida pelo governo paulista, repleta de idas, vindas e temperada por um péssima comunicação, mostra que as coisas nunca são simples. Se administrar o bônus já é tão difícil, devemos nos preparar para o pior quando chegar a hora de reformar a Previdência, na qual as mudanças terão de ser para tirar e não para dar.