SÃO PAULO - O fenômeno dos suplentes que assumem mandatos em meio ao recesso legislativo e recebem salário (e verbas de gabinete) sem trabalhar é antigo e afeta todas as casas parlamentares, das câmaras de vereadores ao Senado. Não obstante, o Congresso não faz nada para acabar com a distorção, que, embora não represente uma soma fabulosa de dinheiro, passa para a sociedade o pior sinal possível.
Com efeito, ao permitir que isso ocorra, os legisladores demonstram, em primeiro lugar, que a eficácia dos gastos públicos não está entre as suas prioridades. Uma comparação cabível é com um empresário que contratasse trabalhadores substitutos para atuar apenas durante o período de férias coletivas da firma. No mundo real, isso seria razão suficiente para ir à falência ou para ser deposto pelos acionistas.
Igualmente grave é a mensagem, já num plano mais moral do que prático, de que é aceitável ganhar sem trabalhar. Aqui, o salário não resultaria de uma atividade, seja ela física ou intelectual, mas apenas de uma posição hierárquica conquistada. Estamos mais perto da tradição patrimonialista, que tanto mal faz ao país, do que da ética do trabalho.
É verdade que, em determinadas situações, aceitamos como justa a remuneração em virtude de titulação em vez de contrapartida laboral, como é o caso das pensões. É difícil, entretanto, enxergar qualquer outra semelhança entre o suplente e a viúva.
Parlamentares muitas vezes reclamam de que sua atividade não é bem compreendida pela população, que valoriza muito a presença em plenário sem atentar para a importância de estar em contato com as bases, por exemplo. A queixa até certo ponto procede. Mas, se os legisladores querem obter o respeito dos eleitores, o que é fundamental para a democracia, precisam antes de tudo eliminar –e de preferência com estrondo– os muitos privilégios injustificáveis de que ainda gozam.