Folha de S. Paulo


Congresso temático

SÃO PAULO - Ao que parece, a próxima legislatura da Câmara será um pouco pior que a atual, com a ampliação das bancadas temáticas e maior fragmentação partidária.

Parei de acreditar em Reforma Política, assim, com maiúsculas, mais ou menos na época em que soube que Papai Noel não existia. O cardápio de mudanças institucionais que considero necessárias e factíveis é mais modesto, limitando-se ao fim do voto obrigatório, à formação de bancadas estaduais proporcionais à população –o eleitor paulista está hoje sub-representado na Câmara– e à adoção de alguma cláusula de barreira, com tamanho a definir.

Como sonhar é grátis, no plano das coisas que não vão acontecer, mas deveriam, coloco o voto distrital.

Hoje, em nosso sistema de voto nominal, proporcional e de âmbito estadual, a principal qualidade requerida para o candidato eleger-se é destacar-se em meio à multidão de centenas de postulantes. Excetuando-se casos extremos como o de Tiririca, que se veste de palhaço para chamar a atenção, a maneira mais fácil de aparecer é explorar nichos ou bandeiras chamativas. Como os sufrágios são somados em todo o Estado, mobilizar grupos de fiéis ou simpatizantes da causa espalhados em várias cidades torna-se uma boa estratégia. É assim que prosperam as bancadas religiosa, sindical, ruralista etc.

No sistema distrital, não basta colecionar escrutínios em nichos dispersos; é preciso ser o candidato majoritário em cada um dos distritos em que os Estados seriam divididos.

A mudança, vale dizê-lo, também implicaria ônus. Como o sistema distrital favorece candidatos mais aptos a conquistar maiorias, os deputados ficariam mais parecidos entre si, o que, se ajuda na formação de consensos, cobra seu preço ao reduzir a diversidade. O Congresso provavelmente também se tornaria mais clientelista. Apesar disso tudo, de vez em quando é bom trocar problemas velhos por novos.


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