SÃO PAULO - Algumas pessoas ficaram chocadas –e pediatras e a Igreja Católica protestaram–, mas vejo com bons olhos a decisão dos belgas de permitir que crianças também tenham acesso à eutanásia, desde que sofram de uma doença incurável e demonstrem ter capacidade de tomar decisões.
Situações que envolvem eutanásia nunca são fáceis. Entendo a posição dos que pretendem traçar a incolumidade da vida humana com fronteiras nítidas, mas receio que, quando nos debruçamos sobre casos concretos, isso não passe de uma ficção. Pior, uma ficção que pode levar pacientes terminais a sofrer mais do que seria indispensável.
Com efeito, nem mesmo aqueles que sustentam que a vida é sagrada, isto é, que dão ainda um passo além da incolumidade, defendem que o médico faça tudo a seu alcance para prolongar a existência do moribundo, o que, convenhamos, poderia até ser qualificado como tortura.
A igreja aceita bem a chamada suspensão do tratamento fútil. O próprio papa João Paulo 2º, quando a irreversibilidade de seu quadro clínico ficou patente, recusou-se a voltar para uma UTI.
Religiosos costumam estrilar apenas quando a descontinuação do tratamento assume um caráter mais ativo, como desligar o respirador ou retirar a sonda de alimentação.
Meu argumento é que essa divisão peca por artificialismo. Não consigo ver muita diferença entre deixar de realizar um procedimento que evitaria a morte, desligar uma máquina da tomada e ministrar deliberadamente uma dose letal de opioide. A doutrina do duplo efeito, que tenta distinguir entre objetivos explícitos e resultados antevistos, mas não desejados, parece-me mais um exercício de metafísica do que um critério útil para a tomada de decisões bioéticas.
Mais razoável defender que cada qual, até crianças, é dono de sua vida e cabe a ele e ninguém mais decidir quando é hora de jogar a toalha.