Folha de S. Paulo


Estão desmoralizando a OAB

Para minha geração, a OAB significava luta pela volta à democracia. Também significava rigor profissional, graças ao teste tão criticado por muitos ( sempre elogiado por mim) para entrada na carreira para os alunos formados, transformado em modelo para demais profissões, como os médicos. Um fato, porém, está ameaçando manchar imagem da instituição - e, por tabela, atingir os advogados em geral.

Por uma daquelas pragas corporativistas, um regulamento da OAB proíbe que advogados trabalhem de graça para pessoas físicas, alegando que, por trás da gratuidade, haveria interesses escusos. Uma arma eleitoral, talvez Imagina-se que seria também concorrência desleal contra os demais advogados. O caso chega agora ao Ministério Público Federal.

Seria justo também proibir que um médico ou dentista trabalhasse de graça para alguém que não tem como pagar? Alguém impediria um restaurante de dar comida a um sem-teto?

O grave aqui é o seguinte: todos sabem que a Defensoria Pública não tem condições de atender toda a demanda. Por que não deixar que os advogados ajudarem essas pessoas.

Daí se vê, com toda a clareza, como, na praga corporativista, o cidadão sempre sai perdendo.


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