A situação das contas nacionais mostra o Brasil sendo engolido por uma "boca de jacaré" que se abre há vários trimestres, limitando as chances de recuperação no curto e médio prazos.
Essa abertura se dá pela diferença entre os gastos públicos (que sobem) e a arrecadação (que cai). Seu tamanho é o chamado deficit do governo, que só cresce e precisa ser financiado com o aumento da dívida pública.
A recuperação na arrecadação do governo, via impostos e contribuições, vem se frustrando e deve ser lenta. Hoje, mais de 60% da receita tributária vêm do Imposto de Renda pago pelas empresas (que estão em crise) e das pessoas físicas (que sofrem com o desemprego).
Como a mandíbula inferior dessa boca (a arrecadação) deve demorar para subir, a saída urgente seria fechar a parte de cima, reduzindo as despesas públicas.
É o que a Proposta de Emenda Constitucional 241 pretende ao limitar o gasto público ao crescimento da inflação. Sua aprovação dependerá do apoio de 3/5 dos parlamentares.
Sem a aprovação da PEC, o governo não terá saída a não ser aumentar mais os impostos, tentando elevar a parte de baixo da tal boca (a arrecadação).
Problema: isso não só vai retardar ainda mais uma eventual recuperação, já que empresas e consumidores terão menos dinheiro livre, como elevará ainda mais a carga tributária brasileira.
Apesar da forte recessão de 2015, com queda de 3,8% do Produto Interno Bruto, nossa carga tributária subiu no ano passado para 32,6% do PIB, a maior da América Latina.
Mesmo assim, no período, a mandíbula inferior do "jacaré" (a arrecadação) desceu 3,15%, ampliando a crise fiscal que ameaça engolir o país.
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O gráfico abaixo mostra outra "boca de jacaré" que se abre rapidamente desde 2008.
Ele mostra como, a partir da crise financeira global naquele ano, as economias emergentes passaram a ser preponderantes para o crescimento mundial, desbancando os países desenvolvidos.
A contribuição brasileira nessa outra "boca" é negativa, após dois anos seguidos de encolhimento econômico.
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