Folha de S. Paulo


De Adauto.Cardoso@pol para Herman@jus

Eminentes ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux

Vocês perderam por 4 x 3. Eu, Adauto Lúcio Cardoso, fui voto solitário em 1971 contra a censura prévia à imprensa, deixei a toga na bancada e fui-me embora do Supremo Tribunal Federal. Há quem lembre desse episódio, mas ninguém lembra dos ministros que formaram a maioria. Está aqui comigo o Alcides Carneiro, voto vencido no Superior Tribunal Militar no julgamento do historiador Caio Prado Jr., condenado a quatro anos de cadeia por uma entrevista banal para um jornalzinho de estudantes. A maioria que agradou o governo está na poeira da História.

Nós resolvemos escrever esta mensagem depois de um almoço que D. Pedro 2º deu a seu amigo Oliver Wendell Holmes. O magnífico Holmes indignou-se quando lhe contaram o que aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral. Ele esteve na Corte Suprema dos Estados Unidos durante 30 anos, até 1932.

A melhor defesa da liberdade de expressão baseia-se no seu voto no caso Abrams, de 1919. Pois foi o voto de um derrotado por 7 x 2 (com ele ficou só o Louis Brandeis). Ninguém se lembra da maioria, mas algumas palavras de Holmes são repetidas pelo mundo afora: "O melhor teste da verdade é o poder de uma ideia de ser aceita na competição do mercado."

Quem ouviu o voto do ministro Herman Benjamin sabe que nunca mais se falará de corrupção política no Brasil sem mencionar seus argumentos. Ninguém constrangerá os quatro vencedores porque ninguém haverá de lembrá-los.

No mundo dos tribunais e das ideias, ao contrário do que acontece nos campos de futebol, o vencedor pode perder e o perdedor pode vencer. Nós vencemos.

Agradecidos, subscrevemo-nos,
Adauto Lúcio Cardoso, Alcides Carneiro e Oliver Wendell Holmes

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Evaristo Sá/AFP
General view of the Supreme Electoral Court (TSE) session examining whether the 2014 reelection of president Dilma Rousseff and her then-vice president Michel Temer should be invalidated because of corrupt campaign funding, in Brasilia, on June 8, 2017. Judges on Brazil's electoral court were expected to start voting on the eve, in a case that could topple scandal-tainted President Michel Temer. If the court votes to scrap the election result, Temer -- who took over only last year when Rousseff was impeached -- would himself risk losing his office, forcing Brazil's congress to pick an interim president. / AFP PHOTO / EVARISTO SA ORG XMIT: ESA300
Julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSE, na quinta-feira (8)

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