Folha de S. Paulo


Com anistia ao caixa dois, Congresso pode legitimar lavanderia de dinheiro

Estão na reta final os entendimentos destinados a produzir uma anistia do caixa dois dos políticos. No século 21, arma-se algo parecido com a impunidade oferecida no 19 aos traficantes de escravos.

A manobra já foi tentada uma vez no escurinho do Congresso, mas fracassou. Desta vez ela renasceu com várias acrobacias, quase todas destinadas a inocentar os malfeitores com indulgências plenárias. Algo tipo: todo-mundo-faz ou não-mexe-nisso-que-a-casa-cai.

Como escreveu Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando o Banco Central capturou uma pasta com a contabilidade eleitoral da banca: "Essa gente está brincando com fogo". Se tivessem brincado com fogo naquela época, o incêndio não teria chegado às proporções a que chegou.

Aquilo que se denomina caixa dois junta num só balaio dezenas de práticas e delitos diferentes na origem, no volume e no propósito. Por exemplo: um empresário quer doar R$ 50 mil a um candidato, não quer aparecer, faz uma gambiarra fiscal e o beneficiado gasta o dinheiro em sua campanha. Outro empresário doa R$ 100 mil, mas o candidato gasta só metade na campanha. A outra metade vai para a reforma do seu sítio. Um terceiro gasta tudo no sítio.

A prática complica-se quando se olha para a origem do dinheiro. Ele pode ter vindo do superfaturamento de uma obra pública ou servir para quitar um jabuti colocado numa Medida Provisória. Além disso, o dinheiro disfarça-se. Às vezes finge que é um jatinho ou mesmo uma pesquisa de opinião.

Se ninguém gritar, fingindo anistiar o caixa dois, o Congresso poderá legitimar uma lavanderia do dinheiro embolsado por políticos. Várias propostas que estão no forno pretendem varrer os escândalos pontuais para baixo de um grande tapete escandaloso e genérico.

Nas últimas semanas avançou uma ideia que pode resolver os casos específicos de dinheiro colocado ilegalmente em campanhas eleitorais. Trata-se de começar pelo inicio: o cidadão que recebeu pelo caixa dois assina uma confissão, reconhece o malfeito, aceita pagar uma multa e coloca-se à disposição da polícia e do Ministério Público para esclarecer quaisquer assuntos relacionados com os mimos que recebeu.

Nesse modelo, o cidadão do primeiro exemplo lá de cima (recebeu R$ 50 mil e gastou-os na campanha) zera sua posição. Já o que reformou a piscina precisará se explicar. O que vendeu jabuti de Medida Provisória talvez ache melhor não mexer no assunto.

O caminho das confissões será trabalhoso e exigirá horas de trabalho de advogados para cobrir a rede de detalhes que o assunto provoca. Mesmo assim, terá a virtude essencial de colocar na vitrine o reconhecimento do erro.

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