BRASÍLIA - O governo terá de tomar em maio uma decisão que tem adiado desde o início da atual administração. Vai aumentar tributos para incrementar a arrecadação ainda neste ano? Economistas que acompanham as contas públicas não têm dúvidas de que não há outro caminho. A avaliação não difere muito do diagnóstico feito por algumas áreas do governo.
O anúncio de um aumento de impostos ou contribuições no próximo mês só resultará em incremento efetivo de arrecadação a partir de setembro ou outubro. Isso porque é necessário considerar a "carência" de 90 dias entre a medida e sua entrada em vigor, sem contar a defasagem entre o fato gerador e a entrada do dinheiro nos cofres públicos.
Há tributos que o Fisco entende poder cobrar imediatamente, mas em geral são receitas menos relevantes ou que são compartilhadas com Estados e municípios. Isso já aconteceu, por exemplo, com o PIS/Cofins sobre combustíveis em 2015.
E quais seriam as alternativas ao aumento da carga tributária? A primeira é pedir ao Congresso autorização para aumentar o rombo no Orçamento. Como dinheiro não surge do nada, isso significa pegar mais empréstimos, aumentar o endividamento e pagar mais juros.
A segunda é cortar gastos. Como mais de 90% das despesas estão engessadas, não há medida que faça efeito significativo ainda neste ano.
Seria possível usar o dinheiro que vai para o pagamento da dívida pública? A arrecadação hoje não cobre nem investimentos e despesas correntes (como Previdência, servidores, saúde e educação). A dívida tem sido paga com mais empréstimos.
Em março, o Ministério da Fazenda praticamente acabou com a desoneração da folha de pagamento e ainda bloqueou R$ 42 bilhões em despesas. Desde então, a atividade econômica esboçou uma melhora, mas as receitas ainda não.
Se não tiver um coelho na cartola, o governo terá de tirar o leão da jaula.