Gilmar Mendes, o ministro do STF, está conseguindo queimar a última nau que conduz a confiança do público nas instituições a um porto eventualmente seguro. No caso, a instituição Justiça.
O Executivo, o atual como o anterior, merece o desprezo mais profundo jamais registrado nas pesquisas de opinião pública. O Legislativo (ou os diferentes Legislativos, municipais, estaduais e o federal) não gozam de apreço muito maior.
Agora, vem Gilmar Mendes alvejar colegas juízes, além de disparar com inusitada frequência contra os procuradores que conduzem a Lava Jato.
Ao contrário do Executivo e do Legislativo, a Lava Jato tem o apoio da maioria do público, sempre segundo as pesquisas mais confiáveis.
| Ze Carlos Barretta/Folhapress | ||
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| Ministro Gilmar Mendes, durante evento em São Paulo |
Claro que o fato de o público, em sua maioria, apoiar a Lava Jato não significa, necessariamente, que ela seja perfeita. Nem sempre a opinião pública acerta, do que dá prova o comportamento de um mundão de políticos conduzidos a seus cargos exatamente pelo público.
O que fala decisivamente a favor da Lava Jato são os fatos: nunca antes na história deste país tantos gatos gordos confessaram ilícitos e, ainda por cima, devolveram dinheiro aos cofres públicos.
Ninguém devolve dinheiro ganho legalmente. Logo, só se pode concluir que o trabalho da Lava Jato foi bem feito e que os responsáveis por ela não são "trêfegos e barulhentos", ao contrário da acusação contra os procuradores assestada pelo ministro do Supremo.
Alvejá-la e ao juiz Marcelo Bretas, responsável por ela no Rio de Janeiro, só pode ser visto como atitude que visa "intimidar o Judiciário", como diz Roberto Veloso, presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais) e, como tal, principal representante da categoria.
O problema da ofensiva de Mendes não é apenas esse. O mais elementar sentido comum indica que quem é padrinho de casamento da filha de um acusado não pode julgar qualquer ação que o envolva. Gilmar Mendes, no entanto, aceitou gostosamente a incumbência de conceder habeas corpus para o empresário Jacob Barata Filho, exatamente o pai da noiva que o ministro ajudara a conduzir ao altar.
De quebra, ainda concedeu habeas corpus a outros envolvidos no escândalo dos ônibus do Rio de Janeiro, notório eixo de corrupção no Estado.
Com isso, "Mendes conseguiu reunir pessoas que pensam diferente e que estão aqui [no desagravo ao juiz Bretas, atacado por Gilmar Mendes]. Há tanta corrupção que não há mais lado A e B", disse o ator Marcelo Serrado.
Não deixa de ser irônico que Serrado seja o principal intérprete, no papel de Sergio Moro, em um filme que se chama "A Lei é para Todos". Vê-se, no caso do empresário Barata, que não é exatamente para todos.
A troca de acusações e críticas fora dos autos (ao contrário do que a sabedoria convencional diz que deve ser o comportamento dos juízes) machuca todo o sistema judicial, mas perde mais quem está no pedestal mais alto, no caso o STF.
É bom, pois, que a sociedade fique atenta. Vale observação do historiador Timothy Snyder, no livrinho "Sobre a Tirania", que a Companhia das Letras lançou faz pouco no Brasil:
"São as instituições que nos ajudam a preservar a decência. Elas também precisam de nossa ajuda. Não se refira às 'nossas instituições' a não ser que você as torne realmente suas por atuar em benefício delas. As instituições não se protegem sozinhas. Desmoronam uma depois da outra se cada uma delas não for defendida desde o início. Por isso, escolha uma instituição que você aprecia –um tribunal, um jornal, uma lei, um sindicato– e aja em seu favor".
Conselho sábio neste momento em que as próprias instituições parecem empenhadas em autodestruir-se.