Mesmo para quem lidou durante muitos anos com a questão dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina, é chocante ler o depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade.
Mas choca apenas pelo sadismo revelado pelo oficial e pela frieza com que confessa crimes bárbaros. O fato de que havia torturas e assassinatos já era arquiconhecido e, portanto, não pode provocar surpresa, a não ser em distraídos, desavisados ou viúvas da ditadura, como os que promoveram a fracassada reedição da Marcha da Família.
De todo modo, creio que seja uma das primeiras vezes, talvez até mesmo a primeira, em que um torturador –e não um torturado– admite os fatos como os fatos se passaram. Com o adicional de que era um oficial cuja função lhe permitia ter pleno conhecimento de tais fatos.
José Carlos Dias, o advogado que o interrogou na CNV, chamou o coronel reformado de "sádico e exibicionista".
É verdade, mas é preciso ter claro que o sadismo e o exibicionismo podem ser características específicas de um ou de outro oficial (há mais Malhães por aí), mas a violência contra os opositores do regime era uma política de Estado, não uma iniciativa dos porões.
Estes só acrescentavam o sadismo, mas o esquema geral tinha a aprovação das cúpulas militares e, por extensão, da cúpula do poder político, à época ocupada por generais.
Matar, torturar, fazer desaparecer –tudo isso era um sistema, bem documentado, de resto, nos livros desse notável Elio Gaspari sobre o período militar, o mais completo balanço jamais publicado a respeito (acabam de ser lançadas reedições atualizadas).
É por isso que se torna inaceitável o silêncio das Forças Armadas a respeito do que ocorreu no período.
Alegar que o que houve no Brasil, em dados momentos dos anos 60 e 70, foi uma guerra contra a subversão não resiste a uma análise séria. Tanto é assim que o coronel Malhães descreveu como os torturadores faziam para dificultar ou impossibilitar a identificação dos torturados que matavam.
Ora, mesmo numa guerra, há normas e códigos, entre os quais o de devolver os cadáveres.
Se trataram de fazê-los desaparecer ou de dificultar a identificação, só pode ser porque sabiam que estavam fazendo algo ilegal, errado, absurdo, de uma violência (no caso contra os familiares em busca de informações) adicional à já insuportável violência que é o assassinato e/ou a tortura.
Vamos ser claros: houve, sim, alguns choques armados entre opositores e repressores, mas a maior parte das mortes foi assassinato puro e simples.
Tudo bem que houve uma anistia para ambos os lados e que a maioria aceita que ela era indispensável para poder virar a página e tocar adiante o país.
Ainda assim, não deixa de ser incômodo saber que um assassino e torturador confesso anda por aí livre e sem ter sido submetido ao menor constrangimento. Um assassino que se orgulha dessa condição.