Folha de S. Paulo


Nova agenda urbana da ONU pede inclusão e inovação em planejamento

Foi aprovada uma nova agenda urbana mundial na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat 3.

Em um evento que reuniu 35 mil pessoas em Quito, no Equador, discutiram-se, em quatro dias, os mais diversos temas que envolvem o desenvolvimento das cidades e, principalmente, o documento denominado "Nova Agenda Urbana", aprovado ao final da Conferência.

A nova agenda, que se destina fundamentalmente às pessoas do mundo inteiro, em suas 175 cláusulas estabelece princípios e compromissos, que se aprofundam nas questões de inclusão social e inovação no planejamento urbano sustentável.

Num documento conceitualmente preciso, o texto convoca a sociedade para desempenhar seu papel na importante tarefa de proporcionar oportunidades, bem estar e prosperidade a todos.

O passo seguinte à aprovação será a efetiva implementação de seus conceitos. Embora o documento seja dirigido a todas as nações, sua aplicação deverá considerar as diferenças e características regionais específicas do ponto de vista demográfico, cultural, ambiental e, principalmente, no que diz respeito às taxas e aos padrões de urbanização.

Em cidades já densamente ocupadas, em muitos casos de maneira inadequada, torna-se mais complexa a implantação de determinados conceitos urbanísticos. Por outro lado, em núcleos urbanos em formação será muito mais fácil construir os novos espaços em consonância com os princípios da agenda urbana aprovada.

O documento é bastante detalhado naquilo que deve ser feito. Agora, devemos nos concentrar em como integrar, da melhor forma, os diversos aspectos da nova agenda e atingir os objetivos propostos.

Para que tenhamos mais rapidamente resultados positivos e homogêneos em todos os países, é fundamental desenvolver mecanismos e modelos para transferência de conhecimento aos planejadores locais. Não haverá uma nova agenda se não chegarem aos municípios, com objetividade, as ferramentas necessárias para que essa verdadeira revolução urbana tome forma.

Além disso, sistemas de monitoramento especialmente desenhados para acompanhar as metas e corrigir os rumos da implantação das ações recomendadas serão imprescindíveis para o sucesso da agenda urbana.

Os princípios e conceitos dessa nova agenda devem ser decodificados e adaptados às condições de desenvolvimento urbano local, para que seja possível elaborar um planejamento eficiente e coerente com o que foi recomendado no documento.

Para tanto, é importante promover oficinas de trabalho regionais, que possam resultar no desenvolvimento de manuais de implantação desses novos conceitos, e na formação de multiplicadores de conhecimento.

O nível de regionalização da difusão e decodificação das informações deve ser gradual, partindo da esfera continental, passando pela nacional e caminhando para o âmbito local. O HPF (Habitat Professionals Forum), braço do UN-Habitat, poderá ser de grande auxílio, contribuindo com informações e expertise na adoção da agenda em todo o mundo. Regiões trabalhando unidas poderão compartilhar experiências e ampliar a base de conhecimento necessária para o êxito da estruturação dessa nova visão urbana.

A humanidade atravessa um momento em que a inclusão social e a democracia urbana devem ser integradas aos modelos de desenvolvimento de forma radical. Os regramentos nacionais devem ter como característica principal a possibilidade de serem administrados de forma eficiente no âmbito municipal; e não simplesmente dirigir, mas refletir os anseios da comunidade.

Ao final, o importante mesmo são pessoas felizes em cidades que funcionam.


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