Em recente publicação, o programa de assentamento humano das Nações Unidas "UN-Habitat" traz valiosas orientações direcionadas ao planejamento territorial urbano, destinadas a governantes e planejadores.
O documento é uma resposta às necessidades advindas de uma rápida e significativa mudança nas áreas urbanas, cuja população passou de 746 milhões de pessoas em 1950 para quatro bilhões em 2015.
O planejamento territorial urbano é um poderoso instrumento para geração de desenvolvimento econômico e não menos importante para a organização de um desenvolvimento social, voltado para as necessidades das camadas mais vulneráveis da população.
Essas orientações têm o objetivo de auxiliar os países e municípios a lidar com as mudanças demográficas e a melhorar a qualidade de vida nos novos assentamentos urbanos, bem como naqueles já existentes.
As diretrizes reforçam a necessidade de uma visão espacial de planejamento que possa ter enfoques internacional, nacional, metropolitano, municipal e local.
Em âmbito nacional, a sugestão é que se tire proveito dos polos econômicos existentes e planejados, para estruturar e equilibrar o sistema de cidades e corredores urbanos, alavancando seu potencial econômico.
Do ponto de vista metropolitano, a ideia é fomentar o desenvolvimento tirando proveito da economia de escala regional, aumentando a produtividade, fortalecendo a conexão urbano-rural, focando em soluções para as disparidades espaciais e sociais, e fortalecendo a coesão territorial por meio das complementariedades existentes e potenciais.
No nível municipal, planos de desenvolvimento integrados poderiam priorizar as sinergias e interação entre diferentes áreas urbanas. Importante também a utilização dos planos de uso e ocupação do solo para proteção das áreas sensíveis do ponto de vista ambiental e minimização dos custos com sistemas de transporte por meio da organização do espaço urbano.
No âmbito local, o desenvolvimento de novos projetos para os espaços públicos, que possam melhorar a qualidade urbana, a coesão e inclusão social. Promover um maior envolvimento da comunidade na utilização e administração dos espaços comuns, para alcançar maior integração, conectividade e segurança das pessoas.
Existem diferentes formas de planejamento territorial, mas o êxito em sua implantação depende fortemente de vontade política e de parcerias que considerem todos os atores envolvidos no processo. Três componentes facilitadores também são essenciais: processos estruturados de forma exequível e transparente, planejamento urbano flexível, além de uma equação econômico-financeira viável e com adequada relação custo-benefício.
As diretrizes internacionais para planejamento territorial propostas pelo UN-Habitat estão alicerçadas em quatro principais tópicos, que envolvem ações dos três níveis de governo e da sociedade civil organizada: políticas urbanas e governança, planejamento urbano territorial para desenvolvimento sustentável, componentes do planejamento, implementação e monitoramento.
Expostas de forma objetiva e focadas na melhoria da vida nas cidades, as diretrizes desse documento deverão ser adaptadas ao contexto local, refletindo questões institucionais e desafios urbano-territoriais específicos.
Poderão também ser usadas como suporte na implementação da Nova Agenda Urbana, a ser anunciada na terceira conferência das Nações Unidas para habitação e desenvolvimento urbano sustentável, que ocorrerá em Quito, em outubro de 2016.