O país com a maior população do mundo e com uma as mais elevadas taxas de urbanização do planeta, sem dúvida, enfrentará um grande desafio para suprir a demanda gerada pela migração do campo para as cidades. Nos últimos 15 anos, aproximadamente 300 milhões de habitantes passaram a viver em áreas urbanas na China.
60% das famílias em cidades com mais de 7 milhões de habitantes não pode comprar uma casa a preços de mercado. Nessas cidades, os preços de imóveis subiram 86% entre 2008 e 2014.
Baseando-se nas tendências atuais de urbanização e renda da população, o número de famílias com baixa renda deve aumentar em 56 milhões até 2025. Quatro das cinco cidades do mundo com maior crescimento em número de famílias de baixa renda deve estar na China.
Como lidar com esse desafio, e estabelecer estratégias que possam garantir a produção de habitações suficientes para atender àquela demanda?
Quatro pontos principais têm sido o foco da solução dessa equação: garantir que existam áreas e modelos que permitam o desenvolvimento de habitações populares nos locais adequados para integração dessa população com o restante da sociedade; melhorar a produtividade das empresas de construção; elevar a eficiência da operação dos edifícios; e expandir o acesso aos financiamentos habitacionais.
Embora progressos tenham sido feitos nessa direção, as autoridades locais ainda perseguem iniciativas inovadoras para incentivar os empreendedores privados a, de alguma forma, incluir habitações populares em seus projetos. Por outro lado, as políticas urbanas de uso do solo também não têm ajudado muito. Limitações nos coeficientes de aproveitamento e na altura dos edifícios reduzem a oportunidade de adensar áreas, dificultando a diminuição de custos.
Embora os programas habitacionais chineses sejam absolutamente significantes –entre 2008 e 2014 foram produzidas 45 milhões de habitações de interesse social–, existem ainda adequações na política habitacional a serem aperfeiçoadas. Em algumas localidades, por exemplo, trabalhadores migrantes que mais necessitam de habitações são excluídos dos programas de aquisição de moradias financiadas pelo governo.
Em termos de atendimento às necessidades de moradia social existem, na China, quatro principais alternativas que compõem o leque de possibilidades para atender, da melhor forma possível, as famílias que necessitam de moradia: locação social, moradias públicas, habitações de interesse social e habitações de mercado com preços limitados.
Os recursos para financiamento das habitações de interesse social têm origem no HPF ("Housing Provident Fund"), um modelo muito semelhante ao nosso FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além de subsídios oriundos do orçamento governamental, os recursos são gerados por depósitos efetuados pelos trabalhadores e empregadores, em iguais valores, equivalentes, na média, a 5% dos salários.
Os recursos são administrados pelo "China Construction Bank" que, além de permitir os saques em situações especificas, possibilita que o trabalhador obtenha financiamento para a aquisição da moradia com baixas taxas de juros.
Somente neste ano, já formam construídas cinco milhões de unidades habitacionais de um total de sete milhões de imóveis planejados para 2015. O governo anunciou, ainda, que deve construir 18 milhões de apartamentos em áreas urbanas e renovar 10 milhões de moradias em áreas rurais, entre 2015 e 2017. É um programa importante, massivo, e pode ser fonte de inspiração para aperfeiçoamento de programas habitacionais de baixa renda em outros países do mundo, inclusive o Brasil.