Folha de S. Paulo


Projeto urbano como arma na prevenção de crimes

Desde os primórdios, agrupamentos humanos organizados preocupam-se com a segurança. Na era medieval, uma variedade de fortificações, como projetos de castelos com muralhas e fossos, objetivava a segurança das comunidades contra ataques externos. Porém, com a industrialização e a rápida urbanização, criaram-se uma série de novas ameaças à população.

A crescente expansão das cidades resultou em grandes concentrações de pessoas e, consequentemente, no surgimento da poluição do meio ambiente, da pobreza, de doenças e do crime. Contudo, não é a aglomeração urbana ou o seu tamanho que são inerentes ao crime. Na verdade, as deformações sociais e a inadequação do desenvolvimento urbano são os fatores que ajudam a promover a delinquência. E a falta de segurança pode ameaçar seriamente o funcionamento de uma cidade.

Historicamente, a criminalidade urbana tem sido associada a regiões com menor desenvolvimento socioeconômico, e com uma ambiência urbana imprópria. Todavia, muitas das análises sobre esse tema tendem a centralizar o foco nos níveis de criminalidade, ignorando uma das dimensões mais importantes, que é o medo dos cidadãos e as suas percepções de segurança ou insegurança.

Como, então, o projeto da ambiência e do desenvolvimento urbano pode ajudar a combater ou prevenir a criminalidade?

Planejadores têm tido cada vez mais a consciência da possibilidade de que um ambiente urbano adequadamente estruturado pode reduzir a percepção de insegurança e o potencial de ofensas criminosas à população.

Medidas de combate ao crime organizado têm surgido, nos últimos, sob a perspectiva sócio espacial tanto da criminalidade quanto do planejamento territorial urbano. Do ponto de vista urbanístico, os projetos de combate ao crime podem ser estruturados com base em três aspectos principais: estratégias de territorialidade, segurança natural e controles de acesso, a fim de potencializar a fiscalização dos espaços da cidade pela própria comunidade. Isso pode ser conseguido de várias maneiras, tendo em mente os princípios fundamentais da relação da segurança com o espaço urbano.

Lugares e atividades que podem ser facilmente observados detêm potenciais de ações ofensivas. Atos criminosos são menos prováveis de acontecer em locais bem iluminados, com acessos claros e desobstruídos de entrada e saída. A expansão do uso de espaços públicos, encorajando a interação social, aumenta a visibilidade e a vigilância natural dos transeuntes, reduzindo o risco de crimes. Locais públicos mais bem cuidados e mantidos oferecem uma sensação maior de segurança, estimulando as pessoas a utilizá-los, o que aumenta, também, a possibilidade de verem e serem vistos.

Portanto, onde existem problemas com o crime, o aumento da confiança da comunidade e da segurança dos locais públicos obtido por meio de projetos urbanos específicos voltados à redução da criminalidade podem ser formas de solucionar o problema.

Também é necessário tratar o controle da violência e da criminalidade com governança regional ampla, como é o caso das áreas metropolitanas.

É importante, da mesma forma, considerar que, além de investimentos na melhoria da qualidade dos espaços públicos, não haverá prevenção do crime se o modelo de desenvolvimento da cidade não proporcionar aos cidadãos um denso programa habitacional, sistemas eficientes e seguros de transporte público, e um trabalho sério de inclusão social.

Sem dúvida, a prevenção do crime nas cidades modernas deve se basear em estratégias de aparelhamento da polícia sob todos os aspectos, e em modelos de desenvolvimento social bem-estruturados. Entretanto, um projeto urbano adequado é a peça fundamental para conseguirmos uma cidade segura.


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