Folha de S. Paulo


ANS e os conflitos de interesse

Estou curiosa para ver no que vai dar essa polêmica iniciada há quase um mês envolvendo o diretor da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Elano Figueiredo, que omitiu do currículo enviado ao Senado o fato de ter sido representante jurídico de uma operadora de saúde (Hapvida).

A indicação foi aprovada pelo Senado, após o aval da presidente Dilma Rousseff. Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu dar mais dez dias de prazo para Elano se explicar. Em nota, ele tem justificado não ter citado o nome da operadora por sigilo profissional.

Um levantamento do Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) mostrou que a Hapvida foi a quarta operadora que mais negou cobertura aos seus usuários em 2012. A maioria das ações buscava reverter punições aplicadas à empresa por se negar a pagar o tratamento de segurados.

Pelas informações divulgadas até agora, há um conflito de interesse em jogo. Mas nada muito diferente do que já vem acontecendo há anos na seara da ANS.

Vários diretores que por ali passaram tiveram altos cargos nas operadoras de saúde e, depois de deixarem a agência, voltaram para o setor privado, um movimento que já foi apelidado de "porta giratória".

Enquanto isso, a ANS, órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde e mantido por recursos públicos, leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.

Ao mesmo tempo, o número de internações de clientes de operadoras privadas em hospitais do SUS só aumenta, e o ressarcimento aos cofres públicos segue irrisório.

Outro fato que merece ser lembrado são as doações de planos de saúde a candidatos em tempo de eleição. Em 2010, as operadoras financiaram a eleição de 38 deputados federais, três senadores, além de quatro governadores e da própria presidente da República.

A seu favor, a ANS diz que segue um processo legal para a aplicação de penalidades contra as operadoras e que não há impedimento legal que proíba que seus diretores venham ou retornem ao mercado de planos de saúde. Argumentam que tais pessoas "entendem do setor".

Tudo isso parece, no mínimo, muito suspeito. Não é hora de o Ministério da Saúde se posicionar claramente sobre o caso Elano e sobre a porta que não para de girar na ANS?


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