Nesta quinta-feira (6), foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a Base Nacional Comum Curricular. Ainda falta a base para o ensino médio, que será entregue em poucos meses, mas isso significa que o Brasil terá, em breve, um currículo nacional, integrado pela base e por sua tradução para contextos locais, incorporando os projetos e sonhos de cada escola.
O país teve avanços importantes nas últimas décadas em ampliação do acesso à escola, aumento na escolaridade média da população e matrículas no ensino superior. Mas algo não avança: embora a Prova Brasil, que mede o progresso em aprendizagem dos alunos, venha mostrando, a cada aplicação, uma contínua melhora no 5º ano, o mesmo não ocorre nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, no qual estamos estagnados num nível inaceitável de desempenho.
Vivemos o que ficou conhecido internacionalmente como "a crise da aprendizagem". Aqui, como em alguns outros países, as crianças estão finalmente nas escolas, mas não estão aprendendo como deveriam.
Algumas coisas já fizemos: construímos um processo de avaliação que, mesmo que imperfeito, dá alguma clareza sobre nossos desafios de aprendizagem e permite lançar luzes sobre áreas de sucesso que possam ser eventualmente escaladas. Também iniciamos um processo de revalorização da carreira docente, com a Lei do Piso, para aumentar a atratividade da profissão e dar-lhe melhores condições de trabalho, mesmo que ainda insuficientes.
O que começou a ser feito há quatro anos foi seguir o que os melhores sistemas do mundo já tinham: identificar com clareza as competências a serem desenvolvidas em cada ano de escolaridade. O resultado é o documento entregue para a análise do CNE -a Base Nacional Comum Curricular, sobre a qual Estados, municípios e escolas vão construir seus currículos.
Com isso, teremos estabelecido os direitos de aprendizagem dos alunos ou o que se espera que cada criança ou adolescente aprenda a cada ano e disciplina e, assim, saber o que deve ser ensinado. Isso deverá orientar a produção de materiais didáticos, a formação inicial e continuada dos professores e o seu trabalho colaborativo para preparar aulas e atender alunos que apresentam dificuldades.
A elaboração da base foi um processo intenso, atravessou diferentes governos e gerou versões que receberam propostas de modificações dos mais diversos atores. Mas o mais difícil está por vir: a implementação. O papel aceita tudo, mas como fazer com que todos os Estados e municípios preparem seus currículos e contem com professores preparados e com materiais adequados para o trabalho?