Pessoal, o Carnaval acabou na semana passada. E, como se costuma dizer no país que o ano começa depois do Carnaval, está na hora de trabalhar para cultivar com cuidado os primeiros sinais de reativação da economia.
Infelizmente, 13 milhões de brasileiros não poderão atender a esse chamado, porque estão desempregados. Então, pesa sobre os que têm emprego e renda, especialmente autoridades governamentais e políticos, a imensa responsabilidade de corrigir problemas que jogaram o país na maior recessão de sua história.
O Congresso aprovou a emenda constitucional que impõe um teto para os gastos públicos. Foi uma boa decisão para impedir a elevação do endividamento, mas o teto será inútil se algumas reformas adiadas há anos não forem feitas.
Há que aprovar a reforma da Previdência. O tema é polêmico, mas a dimensão do deficit nessa área exige providências urgentes —no ano passado, cresceu 44% e atingiu R$ 316 bilhões.
O buraco da Previdência aumentou dessa forma não apenas por causa da legislação mas também em razão da queda de receita provocada pela recessão, que tirou milhões de pessoas do mercado de trabalho e, consequentemente, da condição de contribuintes.
A maior responsabilidade pelo aprofundamento da recessão, porém, é da política absurda de juros. Ela desestimula investimentos, impede o funcionamento saudável de sistema de crédito e aumenta os gastos do governo. No ano passado, a União gastou R$ 407 bilhões para pagar juros da dívida.
Esse sistema malévolo, portanto, também precisa de reforma: de mentalidade. O país está impregnado por um rentismo que eleva sem constrangimento algumas taxas do sistema financeiro para mais de 400% ao ano, algo que virou piada global.
Aliás, em janeiro, o spread bancário, que é a diferença entre o custo de captação e a taxa média cobrada pelos bancos, subiu dois pontos percentuais, para 41,7 pontos.
Isso ocorreu a despeito da estabilidade na inadimplência e da queda da taxa básica, a Selic. Um ministro do governo Temer considerou que "o Brasil tem poucos bancos", sugerindo falta de concorrência.
As duas reformas citadas acima são as mais importantes neste pós-Carnaval. Há que enfrentar também o aprimoramento da legislação trabalhista, que remonta aos anos 1950 e engessa as relações entre empregados e empregadores, com aumento do custo Brasil e redução da competitividade das exportações.
No comércio exterior, o câmbio já faz estragos. A valorização do real, de 20% em 12 meses, começou a inviabilizar exportações de manufaturados. A taxa não pode continuar solta como está, sob pena de comprometer um dos poucos resultados positivos do ano passado, quando as vendas externas geraram superavit de US$ 47,7 bilhões, um recorde.
A reforma tributária é esperada para simplificar e aliviar a carga de impostos. A política, depois de seguidos escândalos de corrupção, tem de entrar em pauta. As reformas mais urgentes, entretanto, são aquelas que podem ajudar a recolocar o país em expansão econômica, com geração de empregos.
Há duas formas de o Brasil retomar o crescimento: com incentivo ao consumo ou com investimento pesado em infraestrutura.
Nos dois casos, o acesso ao crédito com juros civilizados é fundamental e isso exige, de fato, uma reforma de mentalidade. Não adianta espernear, esses são os caminhos a seguir. Ou iremos mais para trás.