Folha de S. Paulo


Aberração

Ouvi de um amigo empresário uma frase que me fez pensar: "Este país só andará para a frente no dia em que olharmos com atenção e respeito para qualquer um que produza um quilo de qualquer coisa".

Meu amigo tem razão. Para alguém produzir um quilo de qualquer coisa, é preciso haver três outras coisas: coragem empreendedora, expectativa de demanda e crédito a custo civilizado para financiar a produção. A primeira temos de sobra no país. As outras duas, não.

Está correta a atitude da nova equipe econômica, que busca a contenção das despesas do governo e o reequilíbrio das contas públicas. É fácil para qualquer pessoa entender a necessidade do combate ao deficit fiscal, porque os cidadãos enfrentam problemas semelhantes no seu dia a dia. Quando gastam muito mais do que ganham, as famílias têm de recorrer a empréstimos ou doações de parentes e amigos para sobreviver.

Governos, para não quebrarem, recorrem a empréstimos por meio da emissão e venda de títulos públicos e vão elevando o seu endividamento. Podem recorrer também à emissão de dinheiro, mas isso provoca inflação, que é um mal maior. Podem ainda tentar vender ativos e fazer privatizações, opção política e economicamente correta.

Nos últimos dias, o governo Temer fez um levantamento das contas federais e chegou à conclusão de que o deficit público deve atingir R$ 170 bilhões neste ano, muito mais do que previa o governo anterior. Para financiar esse deficit, terá obviamente de emitir e vender títulos, ou seja, aumentar sua dívida, que já se aproxima dos R$ 3 trilhões.

O deficit de R$ 170 bilhões é o que os economistas chamam de primário: receita menos despesas, excluídos os gastos com juros. Esse número, que parece assustador, é fichinha perto de outro deficit, aquele criado pela conta de juros da dívida pública. No ano passado, esses pagamentos de juros custaram ao governo R$ 500 bilhões e neste ano podem custar quase R$ 600 bilhões.

Pena que nos recentes anúncios de medidas se tenha passado ao largo do problema da monumental conta de juros. Muitos países têm dívida pública tão alta quanto ou maior que a brasileira. Mas nenhum deles paga por sua dívida juros tão elevados.

A taxa básica de 14,25% ao ano não é incluída pelo governo, infelizmente, entre as anomalias brasileiras. Age-se como se ela fosse uma punição da natureza, quase divina, à qual todos devemos nos submeter com resignação, porque o "mercado" acha seu nível adequado.

Um olhar para fora do país mostra o exagero dos juros impostos aos brasileiros. Em toda a Europa, a taxa básica hoje é negativa; nos EUA, 0,6%; na China, 2,9%; na Índia, 6,8%; na Rússia, 11,8%. Será que a nossa taxa está no lugar certo? Será que nos demos conta de que a redução de um ponto percentual pode significar uma economia superior a R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos?

Os juros brasileiros fazem vários estragos ao mesmo tempo: aumentam os gastos do governo, incentivam a especulação financeira, desestimulam o investimento produtivo e tornam impeditivo o crédito ao consumo, que tem taxas acima de 400% ao ano.

Já é hora de admitir que essa anomalia –ou aberração– brasileira precisa ser corrigida, num momento em que várias outras correções estão sendo feitas. Sem isso, não haverá base para construir um país que olha com respeito para quem produz um quilo ou milhões de toneladas de qualquer coisa.


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