Dados do primeiro trimestre indicam que a economia brasileira continua a viver momentos dramáticos. Depois da queda abrupta do PIB no ano passado, de quase 4%, caminha agora para um resultado ainda pior em 2016.
A consequência mais assustadora da recessão é o desemprego. Há hoje cerca de 11,1 milhões de pessoas desempregadas no país, muitos pais de família. E a queda do emprego persiste em ritmo alarmante, provocando redução de renda, que leva à contenção do consumo e ao aumento da recessão.
É urgente parar essa bola de neve que vem tirando mensalmente do mercado de trabalho mais de 100 mil pessoas, o que exige medidas corajosas. Ninguém consegue entender, por exemplo, como é possível que seja mantida uma taxa básica de juros de 14,25% ao ano numa situação como essa vivida no país.
Houve na semana passada uma oportunidade para que esse absurdo brasileiro começasse a ser corrigido com a diminuição da taxa Selic, mostrando um sinal positivo. Mas a oportunidade foi outra vez perdida.
Nesse cenário, vai ser votado na próxima semana o afastamento da presidente da República por 180 dias. Com Dilma ou sem Dilma, terá de haver um governo renovado nos próximos dias, que será desafiado a fazer uma escolha: ou atende aos reclamos do setor produtivo, que pede a redução de juros, a volta do crédito e o estímulo ao investimento e ao consumo, ou acata, como se vem fazendo, o discurso do setor financeiro.
A escolha vai ficar clara quando o governo, seja com Dilma Rousseff ou com Michel Temer, nomear a nova equipe econômica, nos vários ministérios da área, no Banco Central, no BB, na Caixa e no BNDES. Se a escolha for pela ortodoxia neoliberal, o foco principal estará na austeridade fiscal, com vistas a equilibrar rapidamente as contas públicas e a deixar para resolver os problemas da recessão e do desemprego no longo prazo.
Foi o que se fez no ano passado, no início do segundo mandato da presidente Dilma, com tentativa de aumento de impostos, cortes de gastos e reajuste abrupto (e não escalonado no tempo) de tarifas públicas que estavam defasadas. Deu tudo errado: a inflação subiu, a recessão se aprofundou e as receitas públicas desabaram, aumentando o desequilíbrio das contas da União e dos Estados.
Se por outro lado a escolha recair sobre nomes da corrente menos conservadora, poderemos esperar um combate imediato à recessão e uma busca do equilíbrio de contas no médio e longo prazo, com corte de gastos correntes e preservação de investimentos.
O equilíbrio fiscal é necessário, mas não dá para achar que tudo se resolve com isso num cenário como o atual, de mais de 11 milhões de desempregados. Será necessário agir com urgência, por exemplo, para reabrir as portas do crédito ao setor privado, que está quase totalmente travado –a economia não vai retomar seu ritmo sem esse destravamento. E também aperfeiçoar de imediato o processo de concessões públicas.
De outra parte, a pior opção que se apresenta neste momento é a de aumentar impostos, seja pela ressurreição da CPMF, seja pela majoração de alíquotas. O resultado disso seriam mais recessão e menos receitas públicas. O problema fiscal só poderá ser resolvido com o aumento de arrecadação decorrente da volta do crescimento da economia e do emprego, e não com a elevação da já pesada carga tributária.