Há duas semanas fiz aqui uma série de perguntas aos pré-candidatos às eleições presidenciais. Seria muito importante que esses pretendentes a ocupar o principal cargo público brasileiro e seus assessores explicitassem seus planos para o país. Não agrada a nenhum eleitor a perspectiva de uma enfadonha campanha eleitoral focada unicamente em denúncias e xingamentos, venham eles de onde vierem.
Tomo agora a liberdade de elaborar algumas respostas àquelas indagações, oriundas todas de inquietações recorrentes de vários setores da sociedade brasileira.
Voto é secreto e não deve ser revelado. Mas digo com todas as letras em quem não votarei: em candidato que não explicite sua meta de crescimento econômico e criação de empregos durante seus quatro anos de governo. O país não suportará ajustes recessivos, e quem pretende adotá-los precisará ter a coragem de assumir isso desde logo.
É bem-vinda a ideia de dar autonomia ou independência ao Banco Central. Mas a missão do BC não pode se restringir à perseguição de uma meta de inflação. Como ocorre nos EUA, a autoridade monetária precisa, sem afrouxar o controle da inflação, ter responsabilidade sobre o crescimento da economia. É muito cômodo buscar atingir uma meta de inflação sem se preocupar com os estragos que sua política possa fazer na economia real.
Cabe ao presidente eleito propor a autonomia do BC, mas desde que dele possam ser exigidas responsabilidades com relação à inflação e ao crescimento da economia. Para que não ocorram disparates como o aumento da taxa básica de juros num momento em que a economia está claramente em desaquecimento.
Decorre daí uma diretriz importante: a prioridade ao setor produtivo. Já se tornou repetitiva e cansativa a lembrança de que o Brasil lidera o campeonato mundial dos juros altos. Qualquer colegial entende que os investimentos são desestimulados quando o detentor do capital, seja ele grande ou pequeno, pode receber, sem nenhum risco, um rendimento de 11% ao ano nas aplicações financeiras em títulos públicos. Por mais ginástica didática que se faça, esse é um fato incontestável. Vai daí que o próximo presidente da República precisa considerar que o investimento no país, necessário para sustentar o crescimento, só será estimulado e atingirá níveis razoáveis se houver uma nova política de juros.
Paralelamente, será preciso reestudar a atuação do BNDES, não para extingui-lo ou reduzir seu papel, como pretendem algumas propostas radicais, mas para que esse importante banco de fomento trabalhe mais conectado com o setor financeiro privado tanto na captação de recursos quanto no financiamento de longo prazo.
Os gastos anuais com juros da dívida pública, é necessário relembrar, atingem R$ 200 bilhões. Por isso, o setor público precisa fazer um esforço hercúleo para realizar superavit fiscais que sustentem o pagamento desses encargos. Vai daí que, reduzidos esses custos financeiros, o comandante do país poderá e deverá direcionar mais recursos para saúde, educação e áreas sociais em geral, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
A desindustrialização não pode ser ignorada, é assustadora a perda de participação da indústria brasileira no PIB e nas exportações. O setor precisa, portanto, ser estimulado seletivamente, de acordo com as vocações naturais do país, a ganhar competitividade e a inovar. É indispensável a adoção de uma política industrial de médio e longo prazo para orientar os investimentos.
Nos planos apresentados pelos candidatos será preciso ter atenção especial para destravar o país. É consensual a ideia de que o Brasil sofre com inúmeras travas que impedem os investimentos em todas as áreas, principalmente na infraestrutura. Há a trava da tributação, que é excessiva e inviabiliza o desenvolvimento de projetos internacionalmente competitivos. Há as travas ambientais e judiciais, que impõem seu tradicional ritmo lento. E há a trava da burocracia do setor público.
Estamos a mais de quatro meses da eleição e a mais de sete da posse do presidente a ser eleito em outubro. Há, portanto, tempo suficiente para planejar e apresentar propostas práticas de governo. E metas ambiciosas que o Brasil bem merece.