Folha de S. Paulo


Equilíbrio fiscal e crescimento econômico andam juntos

Alan Marques/Folhapress
O presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em cerimônia de entrega do prêmio Mérito Brasil de Governança e gestão Pública, na sede do TCU em Brasília nesta terça-feira (29).
O presidente Michel Temer

A semana passada não deixará saudades. O presidente da República, Michel Temer, foi arrastado para dentro de uma disputa lamentável entre dois de seus ministros.

A natural tentativa de acomodação entre as partes nem de longe sugere que a administração viria a aceitar que o interesse particular preterisse o geral.

Tanto foi assim que as decisões das autoridades competentes ficaram intactas. A situação acabou ainda mais confusa porque, no Congresso, alguns insensatos ameaçam a estabilidade institucional ao tentarem prevenir-se dos efeitos do incesto cometido nas relações entre o setor privado e o poder político no processo eleitoral.

Objetivamente nada mudou. Mas é claro que se gerou mais uma "crise política" que aumenta as incertezas na aprovação, pelo Congresso, das medidas propostas pelo presidente Michel Temer para criar a "expectativa" da volta de um relativo equilíbrio fiscal.

A aprovação é, ao mesmo tempo, condição necessária (ainda que não suficiente) para a volta do crescimento econômico, sem o qual o próprio equilíbrio fiscal nunca se realizará.

Trata-se de um complexo e delicado problema de expectativas que interagem entre si à medida em que vão (ou não) se realizando, num processo em que "causa" e "efeito" se retroalimentam...

Logo depois da posse interina de Temer assistimos à melhoria de todas as "expectativas". Infelizmente, elas não se materializaram. Talvez por dificuldades de comunicação do governo e na execução da política econômica.

Há sérias dúvidas, por exemplo, sobre a eficácia da política anunciada "urbi et orbi" que teríamos em 2016 uma política fiscal fortemente contracionista.

Primeiro, porque assustou o setor privado que sofreu o contracionismo efetivo de 2015 e viu a demanda global desabar e, segundo, porque há sérias dúvidas se ela será, de fato, contracionista.

Quanto à política monetária, esta, sim, tem sido restritiva: houve aumento da taxa de juro real e recusa a enfrentar a necessidade de sustentar uma taxa de câmbio real competitiva e relativamente estável, o que inibe o investimento e as exportações industriais, dois vetores do crescimento.

Sem uma acomodação do crédito para mitigar a alavancagem do setor privado e sem a garantia de uma taxa de câmbio real adequada, é muito pouco provável que se restabeleça uma "expectativa" de crescimento e que volte à vida a indústria nacional.

E, sem elas, o equilíbrio fiscal, apesar de ser absolutamente necessário, continuará apenas uma ilusão...


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