Minha coluna de 5 de abril, em que discuti a plataforma das centrais sindicais, foi objeto de críticas no domingo passado por parte de Samuel Pessôa, economista sério e competente. Respondo abaixo as objeções do colega colunista:
1) Segundo Samuel, os temas elencados por mim nada têm a ver com luta de classes.
Resposta: É um erro pensar que o conflito de classes se dá apenas no interior das empresas. As classes formam agrupamentos que ultrapassam essa ou aquela categoria e defendem posições a respeito dos destinos da sociedade como um todo. Aliás, a superação de limites corporativos é uma das características da consciência de classe.
2) Diz Samuel que a redução dos juros, proposta pelas centrais, alimentaria a inflação.
Resposta: Para os trabalhadores, combater a inflação por meio da alta da Selic é ruim, pois significa conter os preços à custa de uma redução da atividade econômica, o que traz desemprego e diminuição de salários. A via anti-inflacionária que favorece o trabalho é a de aumentar a oferta, em lugar de cortar a demanda.
3) Samuel argumenta que "muitos" programas sociais apresentam injustiças flagrantes. O exemplo escolhido por ele é o da pensão por morte: imagine-se um funcionário público que morre aos 80 e deixa para a mulher de 40 anos uma pensão vitalícia de R$ 25 mil.
Resposta: O valor médio real das pensões por morte é muitíssimo mais baixo do que a hipótese citada. Em 2010, era de R$ 713,14 (bit.ly/jovem viuva). A pensão por morte serve, sobretudo, para proteger famílias de baixa renda que perderam o provedor.
4) Samuel afirma que reservar 10% do Orçamento da União para saúde e 10% do PIB para educação implicaria em elevar a carga tributária. Para que tais propostas não sejam vistas como "populismo inconsequente", pede que eu especifique quais impostos devem ser criados e quais alíquotas teriam que ser majoradas.
Resposta: A derrubada da CPMF, em 2007, tirou da saúde em torno de R$ 40 bilhões anuais (atualizados). A proposta de recriar a CPMF, sob o título de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com uma alíquota de 0,2% sobre a movimentação financeira, que circulou no relatório de 2013 da Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde da Câmara, aproximaria o gasto do objetivo mencionado.
Por outro lado, em 2011, o Ipea publicou um estudo com caminhos complementares para aumentar de maneira substantiva os recursos da educação. Um deles implicava incremento tributário, com regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas e maior arrecadação de tributos diretos, como o Imposto Territorial Rural. Os outros passavam, sobretudo, pela redução da taxa Selic e pelo pré-sal.