Nesta quarta-feira (2), a UFRJ enviou um comunicado a seu corpo docente anunciando que os alunos de iniciação científica que possuem bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) deixarão de receber o benefício a partir do próximo mês.
A entidade é uma das maiores financiadoras da pesquisa brasileira e o possível corte nas bolsas é um reflexo do contingenciamento de verbas que atinge várias áreas do governo, inclusive o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que sofreu restrição de mais de 40% do montante inicialmente proposto para a pasta.
"Este programa [de iniciação científica, em vigor desde 1951] nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas", diz o comunicado.
"Em um momento em que nos deparamos com cortes já concretizados na Capes, Faperj [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro] e outros órgãos de fomento, estas notícias causam enorme preocupação em relação à continuidade do Pibic [Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica], uma vez que o CNPq é responsável pela concessão de 50% das bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) na UFRJ."
O ministro Gilberto Kassab (PSD-SP) e o presidente do CNPq, o engenheiro Mário Neto Borges, se reuniram nesta quarta para tentar sanar o problema.
Segundo a assessoria do MCTIC, o ministro foi informado que os recursos do CNPq cobrirão as despesas de agosto. Pensando em setembro, Kassab já estaria trabalhando junto aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para recuperar parte do orçamento contingenciado. "O ministro está otimista de que antes do final do mês a situação já estará resolvida", disse a assessoria.
Além de bolsas de iniciação científica, o CNPq também apoia estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado e também financia projetos de pesquisa.
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Leia abaixo a íntegra da nota da UFRJ:
O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 2 de agosto de 2017, vem a público expressar indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo.
O programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional. Os estudantes beneficiários têm a oportunidade de obter treinamento avançado em laboratórios de pesquisa, preparo para carreiras inovadoras, e inserção na Pós-Graduação.
Existente desde a fundação do CNPq, em 1951, o Programa de Iniciação Científica é um patrimônio da comunidade científica e de toda sociedade brasileira. Este Programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas.
Em um momento em que nos deparamos com cortes já concretizados na Capes, Faperj e outros órgãos de fomento, estas notícias causam enorme preocupação em relação à continuidade do PIBIC, uma vez que o CNPq é responsável pela concessão de 50% das bolsas de Iniciação Científica (IC) e Iniciação Tecnológica (IT) na UFRJ.
Avaliamos que há um projeto político em curso, que se concretiza em um ataque e desmonte da Ciência e da universidade pública no Brasil, que acarretará prejuízos inestimáveis para toda a sociedade.
Repudiamos os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam a existência da própria agência e o futuro do país.
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Leila Rodrigues da Silva
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa - UFRJ