O Instituto Broad em Cambridge ficará com os potenciais direitos lucrativos de uma técnica de edição de genes que pode levar a grandes avanços na medicina e na agricultura, segundo decisão do órgão federal americano Patent and Trademark Office desta quarta (15).
A decisão, tomada em meio a uma disputa feroz, assistida de perto por cientistas e pela indústria de biotecnologia, significou um duro golpe para a Universidade da Califórnia. A instituição é comumente considerada o local de nascimento da técnica conhecida como Crispr-Cas9.
Um tribunal de apelação de patentes afirmou que as invenções, reivindicadas pelas duas instituições, relacionadas a edição de genes eram separadas e não se sobrepunham.
Com isso, o Instituto Broad, um centro de pesquisa afiliado ao MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e a Harvard, passa a ter domínio sobre mais de uma dúzia de patentes utilizadas na técnica de Crispr, destinada à modificação do DNA em células humanas, animais e de plantas.
"É uma vitória importante para o Instituto Broad", disse Jacob S. Sherkow, professor associado na Escola de Direito de Nova York, que acompanhou de perto o caso.
Em nota, o Instituto Broad disse que concorda com a decisão. Enquanto isso, membros da Universidade da Califórnia já levantam a hipótese de um pedido de apelação. Contudo, eles afirmam que a decisão deixou uma brecha para que a universidade obtenha patentes próprias que poderiam ser utilizadas para realização do Crispr.
"Eles patentearam as bolas de tênis esverdeadas. Nós vamos patentear todas as bolas", disse Jeniffer Doudna, professora da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
Ela tem sido extensamente creditada como uma das inventoras da técnica.
Em resumo, empresas que quiserem usar a Crispr na medicina, agricultura ou outros campos precisarão de licenças tanto do Instituto Broad quanto da Universidade da Califórnia, afirmou um advogado da universidade.
Contudo, o professor Sherkow, considerando o que consta na decisão desta quarta, declarou ter dúvidas quanto à possibilidade da universidade obter uma patente mais abrangente.
Se a Crispr sobreviver à expectativa que se construiu ao seu redor, a técnica poderá gerar centenas de milhões de dólares. Por outro lado, terapias gênicas e métodos de interferência em RNA, também descritas como grandes promessas, resultaram em nada ou quase nada no campo de tratamentos médicos.