Juízes Suprema Corte dos EUA mostraram na última segunda-feira relutância em emitir uma decisão muito ampla sobre patentes de genes humanos, e alguns indicaram que poderiam distinguir entre os tipos de material genético.
Essa polêmica é resultado do processo que duas ONGS movem contra a Myriad Genetics, empresa detentora de patentes sobre os genes BRCA1 e BRCA2, que possuem variantes ligadas ao risco de câncer de mama.
O processo é movido pela Associação de Patologia Molecular dos EUA, que alega que genes são entidades naturais que não podem ser submetidas a patentes. A Myriad diz que seus genes patenteados usados em diagnósticos não são naturais, mas formas alteradas do DNA isoladas e caracterizadas para uso em análises, o que os torna algo peculiar, sujeito à apropriação. As patentes da Myriad expirarão em 2015.
A indústria biotecnológica alertou que uma ampla decisão contra a Myriad Genetics poderia ameaçar bilhões de dólares de investimento.
Mas nove os juízes parecem estar inclinados a traçar uma linha entre o material genético produzido sinteticamente e genes naturais. Uma decisão nesses termos teria um impacto bem menor sobre a Myriad.
Um grupo de pesquisadores, associações e pacientes defendem que genes humanos, incluindo material sinteticamente produzido, não deveria ser patenteado. Eles processaram a Myriad em 2009 por sete patente de dois genes humanos ligados a câncer de mama e ovário. Um juiz federal disse que as patentes eram inválidas.
Um tribunal de apelações anulou essa decisão e o caso chegou à Suprema Corte.
Sob a lei de patentes americana, um inventor pode obter uma patente sobre novos processos e produtos, mas "leis da natureza, fenômenos naturais e ideias abstratas" não são patenteáveis. A questão legal envolvida aqui é se os genes BRCA1 E BRCA2 patenteados são produtos da natureza. A corte de apelação disse que não são.
Já foram concedidos patentes para pelo menos 4.000 genes humanos a companhias, universidades e outros que os descobriram e decodificaram.
POSSÍVEL COMPROMISSO
Algumas das mais recentes pesquisas usando genes humanos envolve uma forma sintética de DNA chamada de DNA recombinante, ou rDNA, o que tem trazido preocupação a grupos industriais.
Christopher Hansen, advogado da Associação de Patologia Molecular, disse que não está pedindo para patentes de rDNA serem invalidadas. "DNA recombinante é na verdade o que todas as grandes inovações na indústria estão fazendo nestes dias", disse ele. "Não há nada em nossa posição que impediria o DNA recombinante de ser patenteado."
Advogados do Governo defendem que "material genético sintetizado" possa ser patenteado, porque eles são invenções não humanas. Mas eles dizem que simplesmente remover ou isolar partes do DNA humano sem alterá-lo substancialmente não deve ser suficiente para uma patente.
Se a Suprema Corte adotar essa abordagem, algo que que nem a Associação de Patologia Molecular nem a Myriad aceitam, algumas das patentes da Myriad, sobre moléculas sintéticas chamada cDNA, poderiam sobreviver, apesar de as partes discordam sobre esse ponto também.
A maioria dos juízes parece inclinada a considerar que o cDNA pode ser patenteada.
Enfatizando a necessidade de agir com cuidado, o juiz Stephen Breyer observou que a lei de patentes muitas vezes envolve "compromissos desconfortáveis".