Folha de S. Paulo


Governo da Jamaica vota legalização de produção e consumo de maconha

O governo da Jamaica aprovou uma lei que legaliza a posse de pequenas quantidades de maconha. Se for confirmada pelo Parlamento, pela primeira vez na história jamaicana membros da religião rastafari, que usa a droga para propósitos religiosos, poderão fumar maconha legalmente.

A lei também prevê a concessão de licenças para o cultivo, venda e distribuição do entorpecente para fins medicinais. Por outro lado, proíbe o consumo de maconha em locais públicos.

A proposta deve ser submetida ao Senado jamaicano nesta semana.

Matheus Magenta/Folhapress
Planta de maconha no mausoléu do cantor de reggae Bob Marley, com a casa onde ele nasceu, na região de Nine Miles, na Jamaica
Planta de maconha no mausoléu do Bob Marley, com a casa onde ele nasceu, na região de Nine Miles

DESCRIMINALIZAÇÃO

Países da América do Sul, da América Central e do Caribe têm combatido há décadas o impacto do tráfico e o uso de drogas.

A cocaína e a maconha produzidas na região são traficadas por rotas que passam por diversos países - o que faz com que parte dos cidadãos se tornem consumidores.

Governos da região tomaram iniciativas de descriminalização, reconhecendo o baixo sucesso da táticas usuais de repressão ao tráfico.

No México, na Colômbia e na Argentina a posse de pequenas quantidades de maconha foi descriminalizada há alguns anos. Na Argentina, propostas que podem afrouxar ainda mais as restrições à posse do entorpecente estão sendo discutidas. Na Guatemala, o presidente Otto Perez Molina está propondo ações para legalizar a maconha e possivelmente também outras drogas.

O Chile e a Costa Rica também estão debatendo políticas para a introdução do uso de maconha em tratamentos de medicina.

O Uruguai se tornou no ano passado o primeiro país do mundo a aprovar o cultivo, a venda e a distribuição de maconha para fins recreativos.

Nos EUA, a legalização da droga para fins recreativos também foi aprovada em alguns Estados.


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