Para facilitar a declaração do Imposto de Renda de 2016 —referente ao ano-calendário 2015—, a Folha compilou algumas dicas e informações básicas, com a ajuda de Antonio Teixeira, consultor tributário da Sage-IOB.
Confira o que o contribuinte deve saber sobre a declaração do Imposto de Renda:
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1) DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
Todos os contribuintes podem optar pela declaração simplificada, mas o desconto padrão de 20% não pode superar R$ 16.754,34.
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2) DIREITO A RESTITUIÇÃO
O contribuinte pode entregar a declaração, mesmo não sendo obrigado, caso tenha direito a restituição. Se desejar, o contribuinte isento também poderá entregar a declaração.
3) APÓS O PRAZO
A partir de 2 de maio, as declarações só poderão ser entregues pela internet (com o uso do programa gerador e do Receitanet); por meio de tablets ou smartphones (através do aplicativo m-IRPF); ou em mídia removível (CDs ou pen drives) nas unidades da Receita durante o horário de expediente.
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4) DECLARAÇÃO RETIFICADORA
Se, após a entrega da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deverá retificá-la. Nesse caso, será preciso informar o número do Recibo de Entrega da declaração já enviada.
Atenção: a retificação só pode ser feita por computador (com uso do programa gerador), pelo serviço "Retificação on-line" ou entregue em CDs ou pen drives nas unidades da Receita.
5) TROCA DE TRIBUTAÇÃO 1
O contribuinte poderá retificar a declaração apenas para mudar a forma de tributação. Para isso, a retificadora tem de ser enviada até o prazo final, que é 29 de abril.
6) TROCA DE TRIBUTAÇÃO 2
A partir de 2 de maio, a retificação pode ser feita, mas é proibida a troca da forma de tributação.
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7) DÉBITO AUTOMÁTICO 1
O contribuinte que ainda tiver IR a pagar e for quitá-lo em parcelas pode optar pela débito automático em conta-corrente. Para ter o débito desde a primeira conta, o contribuinte tem de entregar a declaração até 31 de março.
8) DÉBITO AUTOMÁTICO 2
Entregas de 1º a 29 de abril permitem a opção pelo débito automático, mas apenas da segunda à oitava cotas.
9) SISTEMA VOLTA EM 2 DE MAIO
À meia noite do dia 29 de abril, a Receita suspenderá o sistema de recepção das declarações. As declarações com atraso poderão ser enviadas a partir do dia 2 de maio.
10) COMPROVANTES
Guarde por cinco anos (até 31/12/2021) todos os comprovantes usados para fazer a declaração.