Folha de S. Paulo


9 propostas da Grécia para destravar empréstimo e ficar na zona do euro

Em três documentos enviados aos credores na quinta-feira (9), o governo grego oferece uma série de concessões em uma tentativa de liberar o acesso a um empréstimo que poderia evitar um colapso do setor bancário do país e sua saída da zona do euro.

As propostas do premiê Alexis Tsipras, do partido esquerdista Syriza, surpreenderam por se aproximarem bastante dos pontos exigidos pelos credores —rechaçados pela população em plebiscito no último domingo.

A mudança de tom esbarra, no entanto, em uma questão: as exigências dos credores se referiam à liberação de € 7,2 bilhões, enquanto o novo pedido da Grécia é de um socorro de € 53,5 bilhões em troca dos mesmos ajustes atenuados.

No domingo (12), Tsipras e líderes da União Europeia se reúnem para discutir um acordo. Veja abaixo os principais pontos da proposta grega:

1- Superavit primário de 3,5%

Alinhado com as condições dos credores, o governo grego propõe um superavit de 1% em 2015; 2% em 2016; 3% em 2017; e de 3,5% em 2018. Uma dificuldade extra para atingir esse nível de ajuste é a previsão de que o PIB encolherá 3% em 2015, segundo uma fonte da União Europeia.

Editoria de Arte/Folhapress

2- Imposto sobre as vendas

Os credores argumentam que a grande quantidade de exceções que o imposto prevê atualmente fazem com que a Grécia tenha umas das menores taxas de arrecadação com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) da União Europeia.

A proposta grega às exigências dos credores ao cobrar um IVA único de 23% com uma quantidade limitada de exceções: a taxa seria de 13% para alimentos básicos, energia, hotéis e água; e de 6% para medicamentos, livros e teatro.

Dimitris Michalakis/Vice
Seis mil trabalhadores costumavam trabalhar aqui no Estaleiro Scaramaga. Ele é chamado de o
A meta de superavit será dificultada pelo PIB; na imagem, o Estaleiro Scaramaga, desativado desde 2013

3- Descontos a ilhas

A Grécia concorda em eliminar os descontos do IVA sobre ilhas com o turismo mais forte e com as maiores rendas, mas mantém exceções para as "mais remotas". Esse é um dos pontos de discordância com os credores, que querem minimizar as exceções sobre o imposto.

Louisa Gouliamaki - 3.mai.2012/AFP
Vista do pôr do Sol na ilha de Santorini, na Grécia
Vista do pôr do Sol na ilha de Santorini, na Grécia

4- Reformas na aposentadoria

Cedendo aos credores, a Grécia subiria a idade efetiva de aposentadoria para 67 anos até 2022 —originalmente, o país propunha o 2036 como prazo. A ajuda especial para os mais pobres seria eliminada até 2019.

5- Investimentos militares

A Grécia oferece um corte de € 100 milhões em 2015 e de € 200 milhões em 2016 —os credores pediam cortes de € 400 milhões por ano.

Yorgos Karahalis/Asspcoated Press
Militares carregam bandeira em frente ao Parthenon, em Atenas
Militares carregam bandeira em frente ao Parthenon, em Atenas

6- Impostos sobre renda

Os impostos sobre renda subiriam até arrecadar € 200 milhões ao ano. O imposto corporativo iria de 26% para 29%, levantando € 130 milhões por ano —credores propunham 28% temendo sufocar a economia.

7- 'Imposto do luxo'

"Embarcações recreativas maiores do que 5 metros" pagariam um 'imposto do luxo' de 13% —a proposta dos credores era de um imposto para iates maiores do que dez metros.

Cathal McNaughton/Reuters
Um iate é visto no horizonte na vila de Oia, na ilha grega de Santorini
Um iate é visto no horizonte na vila de Oia, na ilha grega de Santorini

8- Setor público

Salários teriam diminuições a partir de 2019. Benefícios como licenças pagas e verba para viagens seriam reduzidos até se encaixarem às regras da União Europeia. A mobilidade de funcionários públicos de uma vaga para outra aumentaria.

Dimitris Michalakis/Vice
A persiana velha se tornou uma parede, caixas de papelão viraram um sofá e pedaços de náilon são as cortinas; essa é a casa improvisada de Nikos. Ele era um funcionário contratado de um setor público e vivia nos subúrbios do norte de Atenas. Agora, ele vive numa colina próxima à praia, a 100 metros das ondas
Nikos era funcionário público e vivia nos subúrbios de Atenas, mas perdeu o emprego e partiu para uma moradia precária

9- Privatizações

Ativos do setor energético, aeroportos regionais e portos, incluindo o de Pireu e Thessaloniki seriam privatizados.

Dimitris Michalakis/Vice
Mesmo com a Grécia ocupando uma posição de liderança no transporte comercial, demissões, salários de 400 euros ao mês e excesso de horas de trabalho são algumas das razões que levaram os estivadores do porto de Pireu a fazer greve
A crise já levou estivadores do porto de Pireu a fazerem greve

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