Em manobra para preservar o presidente Michel Temer, que está no exterior, o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve apresentar, nesta sexta-feira (23), um projeto de lei que reduz a proteção de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará, abrindo caminho para legalizar posseiros e grileiros.
Segundo a Folha apurou, o projeto já está escrito e substituirá a medida provisória (MP) 756, que tinha o mesmo teor e foi vetada na última segunda-feira (19) por Temer.
O presidente anunciou a decisão no Twitter, em resposta à modelo Gisele Bündchen e à ONG ambientalista WWF, contrários ao recorte da Flona. "Vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia", escreveu o peemedebista.
No fim de semana, porém, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney (PV-MA), havia se comprometido com bancada paraense em trocar a MP por um projeto de lei sem alterações, em regime de urgência.
Com a apresentação do projeto de lei por Maia, o governo cumpre o compromisso feito por Zequinha com a bancada paraense e ruralista e, ao mesmo tempo, livra Temer de encaminhá-lo pessoalmente.
A proposta transforma 37% da Flona em APA (Área de Proteção Ambiental), categoria mais branda de proteção, que permite propriedades privadas e atividades rurais, como pastagem. Assim, fica aberta a possibilidade de legalização de grandes áreas desmatadas ilegalmente, a maioria delas multadas e embargadas pelo Ibama.
Temer está na Rússia e chega nesta quinta-feira (22) a Oslo para uma viagem de dois dias. A volta ao Brasil está prevista para sábado.
MAIA NEGA
Em carta à Folha, Rodrigo Maia informou que nunca tratou "da possibilidade de apresentar um projeto de lei com esse teor nem de qualquer alternativa nesse sentido. Trata-se de um assunto grave, de competência exclusiva do Executivo".
"O jornalista Fabiano Maisonnave agiu de forma irresponsável e em nenhum momento entrou em contato comigo ou com minha assessoria. Solicito a imediata correção da reportagem", disse.
A reportagem mantém a apuração, obtida com membro do alto escalão da área ambiental do governo federal, reforçada pelo fato de que o governo federal havia prometido apresentar o projeto ainda nesta semana, em que pese a ausência de Temer do país.
O jornalista FABIANO MAISONNAVE viajou a Oslo a convite da Interfaith Initiative, liderada pela Rainforest Foundation da Noruega