Scott Pruitt, presidente da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, decidiu na última semana rejeitar a conclusão científica dos especialistas químicos de sua organização, que durante o governo Obama recomendaram que o uso agrícola de um dos inseticidas mais empregados na agricultura americana fosse proibido porque ele pode causar danos a crianças e trabalhadores agrícolas.
A decisão de Pruitt, em uma de suas primeiras ações formais no comando da principal agência ambiental dos Estados Unidos, é uma rejeição ao apelo apresentado uma década atrás por duas organizações ambientais que haviam solicitado que a EPA proibisse completamente o uso do clorpirifós. O uso do produto em ambientes domésticos foi proibido em praticamente qualquer circunstância, em 2000, mas ele continua a ser utilizado até agora em cerca de 40 mil fazendas, para prevenir pragas em cerca de 50 tipos de culturas que variam de amêndoas a maçãs.
No final do ano passado, com base em pesquisas conduzidas pela Universidade Colúmbia e outros dados, cientistas da EPA concluíram que a exposição ao produto, que está em uso desde 1965, tinha o potencial de causar problemas sérios de saúde, entre os quais declínio da memória e capacidade de aprendizado, especialmente entre os trabalhadores agrícolas e crianças pequenas que podem ficar expostas a ele via água potável e outras formas de contaminação.
Mas a Dow Chemical, que vende o produto sob a marca Lorsban, e organizações de agricultores que o empregam argumentaram que as provas científicas quanto aos supostos danos causados pelo produto não eram conclusivas –especialmente quando ele é usado da maneira correta, para combater insetos que atacam culturas.
Um painel de revisão científica da EPA composto por especialistas acadêmicos também questionou algumas das conclusões dos cientistas da equipe química da agência. Isso levou a equipe a revisar a maneira pela qual havia justificado as suas conclusões quanto aos danos, ainda que o pessoal da EPA no final do ano passado continuasse a defender a proibição do produto.
Pruitt, em anúncio na noite da quarta-feira (29), disse que a EPA precisava estudar melhor o aspecto científico do caso.
"Precisamos oferecer certeza regulatória, às milhares de fazendas americanas que dependem do clorpirifós, e ao mesmo tempo proteger a saúde humana e o meio ambiente", afirmou Pruitt em comunicado. "Ao reverter as medidas do governo anterior quanto à proibição de um dos pesticidas mais usados no mundo, estamos retornando ao uso de ciência sólida nos nossos processos decisórios –em lugar de trabalharmos com resultados predeterminados".
O Departamento da Agricultura dos Estados Unidos, que trabalha em estreito contato com os agricultores do país, apoiou a decisão de Pruitt.
"Isso significa que um instrumento importante para o controle de pestes continuará disponível para os agricultores, o que ajuda a garantir um suprimento de alimentos abundante e de preço acessível para a nação", afirmou Sheryl Kunickis, diretora do Escritório de Administração de Controle de Pestes do Departamento de Agricultura, em comunicado.
A Dow Agrosciences, a divisão da companhia que vende o produto, também elogiou a decisão, definindo-a em comunicado como "a decisão certa para os agricultores que, em cerca de 100 países, dependem das efetividade do clorpirifós para proteger mais de 20 culturas".
Mas Jim Jones, que dirigiu a divisão de segurança química da EPA por cinco anos e trabalhou para a organização por mais de 20 anos antes de deixar seu posto em janeiro, quando o presidente Trump assumiu, se declarou desapontado pela ação de Pruitt.
"Eles estão ignorando as conclusões científicas, que são bastante sólidas", disse Jones, acrescentando que ele acreditava que a decisão colocaria os trabalhadores agrícolas e as crianças expostos ao produto em risco desnecessário.
De certa maneira, a decisão tem consequências mais abrangentes do que o pacote de medidas anunciadas com mais alarde pelo governo Trump na terça-feira(28) para começar a desmantelar a regulamentação imposta pelo governo Obama para restringir as atividades das usinas de energia acionadas por carvão e para combater o aquecimento global.
Ao rejeitar a proibição do pesticida, Pruitt promoveu o que é conhecido como "uma ação final de agência" quanto à questão da segurança e do uso do clorpirifós, o que sugere que a questão não será revisada até 2022, a próxima ocasião em que a EPA deve revisar formalmente a segurança do pesticida.
A decisão de Pruitt foi imediatamente condenada por grupos ambientais, que disseram que ela demonstrava que o governo Trump se interessava mais por atender aos interesses de grandes empresas como a Dow Chemical do que pela saúde e segurança das famílias do país.
"Temos uma lei que requer que a EPA proíba pesticidas cujo uso ela não possa considerar seguro, e a EPA afirmou repetidamente que esse pesticida não é seguro", disse Patti Goldman, advogada e diretora da Earthjustice, uma organização ambientalista de San Francisco que opera como braço jurídico do Conselho de Defesa de Recursos Naturais e da Rede de Ação contra Pesticidas da América do Norte, que em 2007 apresentaram uma petição pela proibição do produto.
A agência recebeu uma ordem judicial determinando que divulgasse uma decisão sobre a petição até a sexta-feira (31). Os grupos ambientais pretendem retornar ao tribunal federal de recursos americano em San Francisco e solicitar aos juízes que ordenem que a agência "aja para proteger as crianças contra esse pesticida", disse Goldman na quarta-feira (29).
Tradução de PAULO MIGLIACCI