O Parlamento chinês aprovou, pela primeira vez, neste domingo (25) uma nova legislação para criar taxas específicas de proteção ambiental para a indústria a partir de 2018, como parte de um novo foco na briga contra os problemas causados pela poluição no país. Contudo, os novos impostos não incluem o CO².
A nova taxa entrará em vigor em 1 de janeiro de 2018, anunciou a agência oficial Xinhua.
A irritação tem aumentado entre a população chinesa pelos repetidos fracassos do governo em controlar a poluição do ar, água e terra. Recentemente, enormes partes do norte da China têm passado os dias envoltas em perigosas névoas de poluição.
"Impostos são um importante meio econômico para promover a proteção do meio ambiente", disse em comunicado o Ministério das Finanças chinês.
As novas taxas serão de 1,2 yuan por unidade de poluição atmosférica (a agência cita como exemplo 850 gramas de dióxido de enxofre). Mas o dióxido de carbono (CO²), principal gás a provocar o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, não aparece na lista de emissões poluentes tributadas.
A lei inclui um imposto para a poluição da água (1,4 yuane) e também para a poluição sonora (de entre 350 e 11.200 yuanes ao mês em função dos decibéis). A taxa aos resíduos sólidos é de entre 5 e 1.000 yuanes por tonelada.
Esta é a primeira vez que a China age especificamente para taxar riscos ambientais. A nova legislação pretende substituir um antigo sistema de multas consideradas muito baixas para realmente impedir qualquer dano ambiental.
As províncias poderão aplicar taxas 10 vezes mais elevadas, mas também reduzir os impostos caso as emissões poluentes sejam inferiores à legislação estatal.
"O propósito dessa política não é aumentar impostos, mas melhorar o sistema e encorajar as empresas a reduzir emissões —quanto mais eles poluírem, mais terão que pagar", disse o ministro do Meio Ambiente, Chen Jining, em declarações prévias.
Os detalhes da nova lei foram repetidamente discutidos e contestados pelo governo chinês e governos locais, o que gerou vários atrasos. Conflitos de interesse emergiram com outros departamentos temerosos de perder recursos gerados pelo sistema anterior de taxas.
Além disso, pesquisadores queriam incluir o dióxido de carbono e outros gases que causam efeito estufa nos planos de controle, mas sem sucesso.