Folha de S. Paulo


Acordo quer acabar com comércio de pangolim, mamífero mais traficado

Maria Diekmann/Flickr
Em várias partes da Ásia, a carne de pangolim é considerada uma iguaria
Em várias partes da Ásia, a carne de pangolim é considerada uma iguaria

Embora pouco conhecido no Brasil e no resto do Ocidente, o pangolim –um pequeno animal que parece uma mistura de tatu-bola com tamanduá– foi a grande estrela e o maior beneficiado na última reunião da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas).

O evento, um dos maiores acordos mundiais de conservação, acabou nesta semana em Johanesburgo (África do Sul). Os 181 países-membros da convenção decidiram banir o comércio mundial das oito espécies de pangolim, considerado por especialistas como o mamífero mais traficado do mundo.

Em várias partes da Ásia, a carne de pangolim é considerada uma iguaria, e suas grossas escamas são usadas principalmente como afrodisíaco na medicina tradicional chinesa.

O tratado internacional divide os animais em três categorias de proteção. Agora todas as oito espécies existentes de pangolins fazem parte do chamado apêndice um, que proíbe completamente a compra e venda dos bichos.

A decisão da conferência foi muito comemorada pelos ambientalistas. "É uma grande vitória e um raro caso de boa notícia para um dos animais mais traficados e ameaçados do mundo, disse Ginette Hemley, chefe da delegação da ong WWF na conferência.

Famoso no mundo dos pets, o papagaio-cinzento africano (Psittacus erithacus) também foi incluído na lista de comercialização proibida.

ELEFANTES

Os elefantes africanos, porém, não tiveram tanta sorte. Embora os países tenham decidido pela renovação do embargo à venda internacional de marfim, que expirava em 2017, não houve proibição ao comércio de outras partes dos paquidermes. O tema dividiu os países africanos, que têm legislações locais muito diversas quanto à caça e à comercialização de partes dos bichões.

Vinte e nove Estados africanos, reunidos na chamada Coalizão do Elefante, pediam o banimento do comércio de todas as partes do paquiderme. Para o grupo, as várias décadas de restrições apenas ao comércio do marfim não foram suficientes para estancar o declínio das populações no continente.

Estima-se que mais de 100 mil elefantes tenham sido mortos entre 2011 e 2013 para extração de marfim, que no mercado negro chinês chega a custar US$ 2.000 o quilo. A população de elefantes da savana africana caiu 30% entre 2007 e 2014.

Para o grupo, como os elefantes são animais migratórios –e o padrão de dispersão tem se alterado severamente em algumas regiões devido sobretudo à caça e ao stress causado pela ocupação humana– é fundamental que haja uma política unificada na África.

Do outro lado das discussões, África do Sul, Namíbia e Zimbábue, que têm grandes populações de elefantes, foram contra a medida. A União Europeia também se pronunciou desfavoravelmente à proibição total, pedindo "maiores esclarecimentos" sobre as medidas.

A justificativa do bloco, que acabou levando a melhor entre os negociadores, é de que apenas a proibição não muda muita coisa. São necessárias ações eficazes em nível local.

Outro ponto polêmico, o pedido da Suazilândia para autorizar o comércio de chifres de rinoceronte, outro produto valioso no mercado chinês, foi amplamente rechaçada.

BALANÇO

Apesar das limitações e das crescentes críticas à China, cujo mercado negro de animais e plantas não para de crescer, o balanço dos conservacionistas foi, em geral, positivo. "A ciência e a vida selvagem prevaleceram na convenção", comemorou a vice-presidente de políticas internacionais da Wildlife Conservation Society, Susan Lieberman.

As medidas entram em vigor 90 dias após o fim da conferência. O acordo, porém, não se sobrepõe às legislações nacionais. Por isso, os países que ratificaram a Cites precisam estabelecer suas próprias leis para assegurar a implementação das regras.


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