Estado que abriga a maior floresta equatorial do planeta, o Amazonas reduziu quase pela metade o orçamento da secretaria de Estado de Meio Ambiente, cortou 30% dos funcionários da pasta e extinguiu órgãos de conservação ambiental.
O enxugamento desencadeou a ira de ambientalistas, que temem pelo futuro das 42 unidades de conservação estaduais – correspondentes a 12% do território de todo o Estado–, provocou a saída da titular da secretaria, Kamila Amaral, e também motivou um pedido de explicações do Ministério Público Federal ao governador reeleito, José Melo (Pros).
A secretaria de Meio Ambiente passou de 89 para 62 cargos comissionados, e o orçamento da pasta caiu de R$ 17 milhões em 2014 para R$ 9 milhões em 2015.
Entre os órgãos extintos (foram 8 de 12 departamentos), estão o Centro Estadual de Unidades de Conservação e o Centro Estadual de Mudanças Climáticas. Também foi extinta a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
O plano faz parte de um pacote lançado por Melo, aprovado há duas semanas pela Assembleia Legislativa. O objetivo é economizar cerca de R$ 900 milhões.
A pasta dispõe de 57 pessoas para fiscalizar as 42 unidades de conservação –uma área total de 19 milhões de hectares, equivalente a oito vezes o Estado do Sergipe.
Já as áreas de conservação federais são de responsabilidade do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Antes mesmo dos cortes, um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de 2013, já apontava insuficiência de recursos humanos e financeiros no monitoramento das áreas estaduais.
O risco imediato, dizem ambientalistas, é o avanço do desmatamento.
"Não concordo com essa resolução, e não teria condições de tocar essa agenda. O Amazonas já tinha um deficit operacional na área de meio ambiente, então o prejuízo será ainda maior", disse a secretária Kamila Amaral, que deixou a pasta do Meio Ambiente na sexta (20).
Segundo ela, com os cortes, a pasta ficará ainda mais dependente de verbas federais, convênios e órgãos internacionais. "Temos menos funcionários do que a média nacional com uma agenda muito mais robusta."
Durante a campanha eleitoral, José Melo e os outros seis candidatos ao governo do Amazonas assinaram um termo de compromissos socioambientais.
Com base neste documento, o Ministério Público Federal no Amazonas enviou carta a Melo cobrando explicações. A carta da Procuradoria fala em "retrocesso ambiental", além de apontar possível estelionato eleitoral.
Em nota, o governo do Amazonas diz que "a mudança na secretaria segue a lógica da reforma de governo, de dar mais eficiência com uma ma estrutura mais enxuta, sem comprometer as políticas ambientais em curso".
O governo também afirma que vai responder ao Ministério Público Federal no prazo estabelecido.