A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se mostrou ontem disposta a manter as posições do Brasil que estão se somando à lista de itens que polarizaram o debate entre países ricos e pobres na Conferência do Clima da ONU, a COP 20.
Um dos pontos de conflito nas negociações para o novo acordo de redução de emissão de gases do efeito estufa remonta a um impasse que dura anos. É a pressão que países ricos fazem para que o novo acordo não distinga obrigações de nações com diferentes estágios de avanço na economia.
Em propostas antigas, países pobres ficavam isentos de obrigação de mitigação -corte de emissões– por terem contribuído menos para os CO2 acumulado. Apesar da pressão do mundo desenvolvido, não há sinal de que isso possa cair no próximo acordo do clima, a ser assinado em dezembro de 2015 em Paris.
"A diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento é absolutamente essencial para garantir o nível global de ambição requerido para manter as temperaturas abaixo de um limiar consensual", afirmou Izabella. Ela criticou a proposta defendida por EUA de que cada país assuma a posição de diferenciação que quiser.
"Auto-diferenciação não é uma opção", afirmou. "Não seria razoável nem justo esperar que países em desenvolvimento assumam mais obrigações e ao mesmo tempo reduzir o nível de ambição esperado dos países desenvolvidos."
O discurso de Izabella ocorreu logo após uma entrevista coletiva da delegação dos Estados Unidos, na qual o país também não deu sinais de que as nações ricas devem recuar.
Outro ponto de conflito é sobre os anúncios que cada nação deverá fazer no ano sobre o tamanho do corte de emissões está disposta a fazer para contribuir com a redução global. Países em desenvolvimento querem que esse anúncio traga obrigatoriamente também medidas de adaptação aos impactos do aquecimento global, e compromissos de financiar países pobres. Países ricos querem que os anúncios tragam apenas medidas de mitigação.
Todd Stern, negociador-chefe dos EUA, criticou a proposta de que países ricos e pobres tenham de fazer anúncios com critérios diferentes. "Não vamos aceitar nenhum tipo de decisão bifurcada", disse. "Nossa intenção é não deixar isso tão complicado."
Outro ponto que em algum momento pode travar as negociações é a questão sobre a força de implementação do acordo. O Brasil reforçou hoje a posição de outros países de seu bloco, por exemplo, que o acordo para redução de emissões seja "legalmente vinculante", ou seja, preveja sanções para quem quebrá-lo. Já os americanos questionam essa noção.
Apesar de se mostrar inflexível em relação a algumas posições, Izabella voltou a mencionar a proposta brasileira para tentar romper o impasse ricos x pobres que se instalou nas negociações climáticas. A ideia de que haveria uma diferenciação gradual entre diferentes países em desenvolvimento chegou a entrar no esboço de acordo que estava sendo negociado na semana passada, mas depois sumiu. Em entrevista com a imprensa brasileira, porém, a ministra diz que o texto já foi recuperado.
"Voltou a proposta do Brasil nos termos que o país tinha solicitado", disse Izabella, que terá reuniões bilaterais com representantes de outros países nesta quinta. "As [conversas] que eu tive até agora foram com organizações multilaterais, todas elogiando a proposta brasileira."
"O Brasil trouxe a Lima propostas inovadoras, com a intenção de construir consenso", disse.