O Brasil já solidificou a proposta que apresentará durante a próxima reunião sobre mudanças climáticas.
O projeto brasileiro –que será defendido na próxima reunião da ONU em Lima, a partir de 1º de dezembro– prevê que países desenvolvidos e os em desenvolvimento sigam obrigações diferentes para a redução das emissões de gases poluentes.
Desta forma, as nações desenvolvidas deveriam abraçar metas mais ambiciosas, enquanto os países em desenvolvimento também se comprometeriam com algumas dessas questões, embora com responsabilidades menos severas.
"Como negociadores estamos apresentando uma proposta em que países sigam uma diferenciação. Criamos vários círculos concêntricos indicando as obrigações dos desenvolvidos e, nos círculos mais exteriores, temos os países em desenvolvimento. Essa é uma maneira de encarar", defendeu o Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, e Ciência e Tecnologia, Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.
"Pequenas ilhas com poucas emissões e baixo nível de desenvolvimento, na nossa proposta, não serão forçadas a empreender ações de mitigação, porque têm poucos recursos e seria pouco efetiva do ponto de vista global. Fora esses casos, todos os demais teriam menu para escolher a base para a intensidade de suas reduções", explicou.
O Brasil pretende defender ainda que todas as propostas sigam caminho de aprimoramento do Protocolo de Kyoto e não de sua substituição.
Atualmente, os países em desenvolvimento não são obrigados a implementar metas de redução das emissões. Apenas os países desenvolvidos, com exceção dos Estados Unidos, que optou por não ratificar o documento.
Durante as novas discussões sobre o assunto, passou-se a defender que as obrigações sejam impostas a todas as nações de forma igualitária. Proposta contrária à brasileira.
As novas ideias para o controle das emissões serão tratadas na 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto à UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), no próximo mês.
O encontro, porém, serve para criar mais um espaço para debates e acordos sobre as propostas.
O Brasil espera que deste encontro seja possível elaborar um rascunho, concluído até meados do ano que vem, com as novas metas que serão levadas para Paris, em 2015, compondo a Plataforma de Durban. As ações previstas por Durban serão implementadas a partir de 2020.
Ainda segundo o Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, o Brasil já recebeu "indicações favoráveis" a sua proposta e, por isso, acredita que esse possa ser um dos caminhos para o avanço desta discussão.
"Recebemos estímulos suficientes para crer que a proposta brasileira poderá representar saída para a questão da diferenciação entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento".