Países europeus prometeram firmar acordos, nos próximos dois anos, para investir até US$ 1,2 bilhão de dinheiro novo em pagamentos para países que consigam reduzir taxas de desmatamento. O compromisso foi anunciado nesta terça (23) com a Declaração de Nova York sobre Florestas.
É o mesmo tipo de arranjo adotado por Brasil e Noruega com o Fundo Amazônia, que tem previsão de chegar a US$ 1 bilhão. Mas o Brasil não aderiu à declaração por discordar, segundo a Folha apurou, do compromisso de desmatamento zero.
A declaração é por ora o principal resultado da Cúpula do Clima convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Trata-se mais de uma carta de boas intenções do que um plano prático para cortar pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alega que o país não foi consultado. Os organizadores do documento dizem que uma versão preliminar foi apresentada ao governo brasileiro em julho, ainda no início de sua preparação.
A restrição verdadeira do Planalto diz respeito à ausência de distinção, no texto, entre desmatamento legal e ilegal. Como a lei brasileira permite manejo sustentável de florestas e derrubada de áreas para agricultura, dentro de certos limites (20% a 50%, na Amazônia), o país não poderia aderir ao desmatamento zero.
"Não faz sentido o Brasil deixar de apoiar uma declaração sobre a proteção e manejo sustentável das florestas", diz Tasso Azevedo, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Este é o momento do Brasil se juntar ao esforço global para zerar a perda de cobertura florestal."
REDUÇÃO DE EMISSÕES
O texto da declaração propõe ainda cortar entre 4,5 bilhões e 8,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas com o desmatamento a cada ano. Seria o mesmo que tirar de circulação o bilhão de carros que há hoje no mundo. E, também, recuperar 3,5 milhões de quilômetros de matas degradadas (uma área do tamanho da Índia).
"A Declaração de Nova York tem por meta reduzir mais poluição climática, a cada ano, do que os Estados Unidos emitem anualmente", disse Ban Ki-moon.
"As florestas não são apenas uma parte crítica da solução para o clima - as ações acordadas hoje vão reduzir pobreza, aumentar a segurança alimentar, aperfeiçoar o império da lei, assegurar os direitos dos povos indígenas e beneficiar comunidades no mundo todo."
Para isso, o compromisso teria de contar com o apoio de muitos países com muitas florestas. Não estranha que fique de fora um governo como o brasileiro, em que foram relegadas a segundo plano a questão indígena e a da regularização fundiária na Amazônia.
Outros países com floresta tropical assinaram a declaração, como Peru, Colômbia, Guiana, República Democrática do Congo e Indonésia. Mas nenhum chega perto dos 4 milhões de quilômetros quadrados de mata amazônica em território brasileiro.
Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Noruega -os europeus suspeitos de sempre- apoiam a declaração. A Noruega anunciou dois novos acordos bilaterais, com Peru e Libéria, para pagamento de contrapartidas por resultados concretos na proteção de florestas e diminuição de desmatamento.
Erna Solberg, primeira-ministra norueguesa, afirmou: "A ciência nos diz que não iremos limitar o aquecimento global a dois graus [2oC] sem um esforço maciço nas florestas".
A novidade política da declaração foi reunir o apoio de grandes empresas, entidades indígenas e governos regionais. Assinam o documento mais de 130 entidades. Até o Acre, governado pelo mesmo PT que, no governo federal, refugou a declaração, assinou.
Jorge Viana, petista que governou o Estado por oito anos e é irmão do atual governador, Tião Viana, disse em Nova York defender que o país assuma a liderança na questão de florestas: "O Brasil já é hoje o grande protagonista do ponto de vista da redução de emissões".
Há vários pesos pesados do setor empresarial entre os signatários: Unilever, Walmart, Nestlé, McDonalds, Johnson & Johnson, General Mills, Procter & Gamble. Mais importante, talvez, é encontrar na lista gigantes do agronegócio, como Cargill, Golden Agri-Resources e Wilmar.
O jornalista Marcelo Leite viajou para Nova York a convite da Burness Communications e da Fundação Ford.