A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira (22), em Nova York, que o Brasil não foi chamado a discutir a declaração que propõe reduzir o desmatamento. Na Cúpula do Clima, circula a informação de que o país com a maior floresta tropical do mundo ficará fora do compromisso.
O documento, que propõe cortar pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030, deve ser um dos principais resultados da reunião política convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon .
Izabella Teixeira não confirmou, porém, que o país deixará de firmar o compromisso. Mas pareceu indicar que, de fato, não vai. "Eu não afirmaria que o Brasil vai ficar fora."
"Não tem posição fechada ainda. O documento não foi negociado da forma tradicional, ele foi proposto", disse. "Não discutiram nada conosco, não nos convidaram para nada."
A perda de florestas ainda responde por cerca de 1/5 das emissões mundiais de carbono que agravam o efeito estufa. Com a redução do desmatamento nos últimos dez anos, o Brasil deu a maior contribuição individual para combater a poluição que alimenta o aquecimento global
A ministra disse que a presidente Dilma Rousseff deve chamar a atenção, em seu discurso amanhã na cúpula, para o que o país já conquistou, no que respeita às metas voluntárias que adotou (cortar entre 36% e 39% suas emissões até 2020).
"Nós estamos já com 79% [das metas de 2020] cumpridos", afirmou. "O Brasil é o único país que tem uma lei que estabelece a obrigação de recuperar uma área desmatada, a partir do Código Florestal e do cadastro ambiental rural."
Izabella afirmou também que a contribuição brasileira precisaria incluir a regeneração natural de áreas degradas na Amazônia, 22% da área da floresta segundo a última estimativa (2013). Ela disse que não há método estabelecido para computar isso.
"Não só estamos fazendo mais que o nosso dever de casa, no caso do desmatamento, como também estamos investindo em planos setoriais - agricultura de baixo carbono, energia, que mostram uma mudança de tendência em relação ao cenário 'business as usual' [habitual]."
"Tem de ter um acordo de clima. O Brasil defende um acordo que seja globalmente vinculante, a partir de 2020."
Sobre o grande nó político das negociações internacional –metas obrigatórias também para os países em desenvolvimento, e não só para os mais ricos, como no Protocolo de Kyoto– Izabella indicou que o Brasil insistirá na posição tradicional conhecida como "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
"Vamos passar a régua e esquecer tudo que se fez no passado?"– pergunta, referindo-se às emissões feitas pelas nações que já se desenvolveram. "A responsabilidade histórica não conta?"
Numa referência velada aos Estados Unidos, a ministra disse: "Tem país que diz que seu Congresso não aprova. 'Não podemos avançar na negociação internacional porque meu Congresso não aprova.' Aí fica fácil."
A Cúpula do Clima de Nova York é uma reunião política, não faz parte do processo oficial de negociação sobre mudança do clima. As próximas reuniões oficiais se realizarão em Lima, Peru (dezembro deste ano) , e em Paris (2014), quando terá de ser aprovado um tratado para substituir o Protocolo de Kyoto.
O jornalista Marcelo Leite viajou para Nova York a convite da Burness Communications e da Fundação Ford