Folha de S. Paulo


Análise: Falta de autonomia dificulta recuperação das federais no vermelho

A USP tinha uma decisão a tomar em meados de 2014. Seus gastos eram superiores ao que recebia do governo de São Paulo, desde o ano anterior. Reservas orçamentárias eram queimadas e surgia a possibilidade de não haver dinheiro para salários.

Uma solução seria pedir mais recursos para o Estado. O problema era a posição em que a instituição ficaria.

Um conceito fundamental estava em jogo: a autonomia universitária. As instituições estaduais paulistas, diferentemente das federais, recebem um percentual fixo da arrecadação estadual para se manterem (9,57% do ICMS).

Em 2014, pedir dinheiro extra significaria que o modelo de autonomia não era tão eficiente. Ficaria essa mensagem, ainda que houvesse dois grandes atenuantes –a USP tinha expandido número de alunos e o país já vivia desaquecimento da economia, que diminuía o valor absoluto a ser recebido.

O reitor Marco Antonio Zago e o Conselho Universitário decidiram pelo caminho mais doloroso no curto prazo. Lançaram plano de demissão voluntária, que cortou 7% dos técnicos, e congelaram contratações e obras. A universidade saiu do vermelho e começa a liberar contratações.

Operando na lógica orçamentária antiga da USP, as federais negociam com o governo todos os anos para definir orçamentos. E recorrem à União quando o dinheiro acaba.

Os governos Lula/Dilma apostaram na expansão do sistema federal e na inclusão de estudantes de baixa renda, via política de cotas. Para sustentar o modelo, as universidades precisariam receber dinheiro extra por longo período. Veio a crise econômica e a gestão Michel Temer, que decidiu cessar a expansão dos recursos.

As federais aplicam soluções paliativas –corte de custeio e congelamento de contratações– para enfrentar a nova realidade orçamentária. A falta de autonomia dificulta a adoção de medida drástica como demissão de servidores, como fez a USP. As federais pedem liberação de recursos para o governo. A área econômica tem sido refratária.

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