O fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, foi acusado nesta segunda-feira (28) pela Justiça da Nova Zelândia de pagar a alguns de seus usuários para atrair maior tráfego, apesar de saber que o conteúdo deles violava os direitos autorais de propriedade intelectual.
Dotcom e os ex-diretores do Megaupload -Bram van der Kolk, Mathias Ortmann e Finn Batato- enfrentam na Nova Zelândia um julgamento de extradição aos Estados Unidos, onde são requeridos por supostos delitos de pirataria informática, crime organizado e lavagem de dinheiro.
A promotora neozelandesa Christine Gordon, que representa o governo dos EUA no processo, disse que 77% dos membros do Megaupload receberam pelo menos uma notificação dos proprietários dos direitos autorais dos conteúdos que estavam disponibilizando e 56% receberam dez ou mais avisos sem que os dirigentes da portal tomassem medidas para combater a suposta pirataria.
Durante a audiência, a promotora detalhou que um destes usuários, identificado como TH, propiciou 1,2 milhão de downloads pelos quais cobrou do Megaupload US$ 50 mil entre 2006 e 2011, segundo a agência local "NZME".
Gordon disse que TH recebeu 1.200 avisos de violação de direitos autorais de propriedade intelectual, supostamente processados por van der Kolk, e que o Megaupload, em vez de restringir a atividade dele, aumentou o espaço do servidor em 2,5 TBytes para alojar 30 mil arquivos.
Segundo a promotora, TH enviou e-mails ao portal nos quais denunciava não ter sido bem remunerado por seu "trabalho". Dotcom supostamente teria respondido que não aumentaria o valor pago. "Estamos agradecidos por seu apoio ao Megaupload no passado e achamos que fomos justos com você".
Dotcom é conhecido por ter fundado, há dez anos, o extinto site de compartilhamento de arquivos Megaupload, que em seu ápice chegou a ter 50 milhões de visitantes únicos por dia, gerando 4% do tráfego de toda a web.
Ele pode ser extraditado para os Estados Unidos. Lá, ele responde a uma ação criminal cuja pena, além do ressarcimento em US$ 500 milhões às indústrias fonográfica e audiovisual, pode levar a até 55 anos de cadeia.
O fundador do Megaupload terminou o programa de recompensas em junho de 2011, se distanciou de outros portais que continuavam essa prática e, inclusive, escreveu ao Paypal, veículo pelo qual realizava seus pagamentos, para denunciar quem fazia o mesmo.
Gordon qualificou como hipócrita a denúncia de Dotcom ao dizer que "descreveram os pagamentos como ilegais, mas o Megaupload os fez durante seis anos".