A Alemanha parece não se decidir em relação ao Uber, o serviço de "compartilhamento de carros".
Nesta sexta (25), uma corte de Berlim suspendeu o banimento à start-up americana que a impedia de operar na capital germânica.
A decisão, contudo, contrasta com uma determinação deste mês de uma outra corte, em Frankfurt, que havia revertido um banimento que valia para todo o país contra o serviço, que conecta motoristas com potenciais passageiros por meio de um aplicativo.
Como parte da decisão na sexta-feira (26), a corte de Berlim concordou com as autoridades locais, que decidiram em agosto que o Uber não tinha licenças apropriadas ou certificados de segurança para operar na cidade.
| Kai Pfaffenbach - 15.set.14/Reuters | ||
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| Aplicativo do Uber em frente a um sinal de táxi em Frankfurt, Alemanha |
Houve forte lobby de organizações de taxistas pela decisão, as quais alegavam que a start-up não seguia as mesmas regras impostas aos motoristas de táxi alemães. O Uber tem valor de mercado estimado em mais de US$ 15 bilhões e opera em mais de cem cidades no mundo.
No mês passado, o Uber foi agraciado com uma suspensão de curto prazo ao banimento berlinense, enquanto a corte decidia se suspenderia a primeira determinação das autoridades locais. A decisão desta sexta vale apenas para Berlim.
Cidades centenárias na Europa se tornaram um grande campo de batalha para a crescente start-up sediada em San Francisco, que está nos dois continentes (no Brasil também) desde sua fundação, em 2009.
Neste ano, mais de 10 mil motoristas de táxi foram às ruas na Europa para protestar contra o serviço do Uber.
A companhia respondeu às manifestações dizendo que aumentava a competitividade e, para os consumidores, a possibilidade de escolha, e que havia verificado crescimento na casa dos milhares de pontos percentuais no número de downloads de seu aplicativo.
"O Uber está revisando os documentos da corte minuciosamente antes de comentar a decisão, mas continuará obedecendo à Lei alemã", disse a empresa por meio de um comunicado nesta sexta.
Muitos dos argumentos contra o Uber centram-se em se a empresa deveria responder pelas atitudes dos motoristas que usam seu serviço para conseguir passageiros. A companhia não contrata os motoristas, mas opera como plataforma on-line onde os autônomos podem operar por si mesmos.
Como parte da decisão legal neste mês para liberar o Uber nacionalmente, a corte de Frankfurt não disse se a operação era afinal legal ou não no país europeu.
Em vez disso, os juízes afirmaram que as organizações de táxi demoraram muito para entrar com ações contra o Uber e que, portanto, a determinação nacional teria de ser suspensa.
A Taxi Deutschland, que levou inicialmente o caso contra o Uber à Justiça, disse que faria uma apelação contra a decisão do tribunal de Frankfurt.