Uma adolescente de 17 anos de idade foi considerada culpada durante um processo em que foi indiciada por pornografia infantil na cidade canadense de Victoria, Colúmbia Britânica, após ter compartilhado na internet fotos em que aparecia nua a ex de seu atual namorado, também uma menor de idade.
A corte disse, em decisão na última sexta-feira (10), que o intuito da acusada era de "humilhar e intimidar a vítima" e que as imagens e o tom das mensagens eram "cruéis, rudes e antagonistas." As imagens em questão "encaixam-se na definição de pornografia infantil", disse a juíza Sue Wishart, responsável pelo caso, à rede CTV News.
O advogado da defesa, Christopher Mackie, disse que contestará a decisão, já que seria inconstitucional condenar por pornografia infantil a troca de mensagens de teor erótico e de fotos com nudez por jovens –o que é permitido para adultos.
Contudo, a pena para quem transmite imagens de outro sem permissão é de até cinco anos. Os suicídios das canadenses Rehtaeh Parsons e Amanda Todd geraram repercussão internacional e pedidos para que a lei ficasse mais severa em relação ao chamado ciberbullying.
"Queríamos evitar esse tipo de situação em que estamos agora, com minha cliente sendo indiciada por pornografia infantil", disse Mackie à CTV. "Se for absolvida, por causa do argumento da inconstitucionalidade, terá de viver com o estigma de ter sido pintada como promotora de pornografia infantil durante o ínterim."
O próximo julgamento, quando serão ouvidos os argumentos da defesa, será realizado no próximo dia 28.
Nenhuma das partes envolvidas pode ser nomeada por serem menores.
A prática do "sexting" (aglomeração das palavras "sex" e "texting", troca de mensagens) vem tornando-se assunto frequente nos últimos anos, já que aparenta estar crescendo, em especial entre adolescentes e por meio de aplicativos como o Snapchat e o WhatsApp.
Um termo relacionado é o "revenge porn" (pornografia de vingança), que geralmente define casos de imagens divulgadas por antigos cônjuges após o término de um relacionamento.
'INTENSIVO'
Segundo a promotora Chandra Fisher, cerca de 36 mil mensagens foram analisadas para o processo, o que fez com que ela passasse por um curso rápido de linguagem de internet.
"Tive problemas para entender a linguagem textual e tive de ter aulas sobre o que significam alguns daqueles símbolos", disse referindo-se aos termos, siglas e 'smileys' usados por adolescentes no Canadá.
| Kevork Djansezian/AFP | ||
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| Homem ao celular na entrada da sede do Snapchat, em Venice, Califórnia (EUA); app é conhecido por ser usado para 'sexting' |