Na abertura de debate promovido pela Fundação Rede Brasil Sustentável em São Paulo, na manhã deste sábado (18), Marina Silva criticou a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de revogar a prisão de três deputados.
"O que aconteceu ontem no Rio é a demonstração mais evidente do fracasso da política no Brasil", afirmou. "Olhando para o Congresso e para muitas assembleias estaduais, tudo o que não encontramos é a conduta ideal do Estado e dos representantes."
Na tarde de sexta (17), por 39 votos a 19, os deputados estaduais revogaram a prisão preventiva e o afastamento do mandato do presidente da Casa, Jorge Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.
A Assembleia evocou a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que nesse ponto segue a Carta federal. O artigo 102 do texto estabelece que o plenário da Casa deve ser consultado para confirmar ou revogar a prisão de deputados estaduais.
Os três deputados foram alvos da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de cerca de R$ 500 milhões a políticos feitos por donos de empresas de ônibus.
Ao comentar o caso, Marina Silva criticou o fato de muitas autoridades públicas se valerem de seus cargos para sabotar a Justiça e a República.
"Quando os políticos fazem algo para proteger os de cima e a eles próprios, com certeza acabarão atropelados pelos de baixo."
Para Marina, o "autoinduto privilegiado" no Rio configura um nítido caso de abuso de autoridade.
'ABUSO DE AUTORIDADE'
"Isso sim, esse tipo de abuso de autoridade, deveria ser alvo de debate, e não aquele projeto de abuso do Congresso que tenta constranger a Lava Jato e o Ministério Público."
Ela comparou o caso à votação no Senado que derrubou as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG), em outubro.
Denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva, Aécio estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro.
"Infelizmente a decisão tomada em relação ao senador Aécio agora está se desdobrando nos Estados, um tipo de degradação da atitude política por sobre a atitude jurídica. A jurisprudência Aécio está pipocando no país inteiro."
Esses fatos, na visão de Marina, são indícios de ameaças ao trabalho da Lava Jato e da Justiça em geral.
"Com certeza a Lava Jato está sendo ameaçada. Estão tentando desmantelar uma das coisas mais importantes que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. A sociedade brasileira deve continuar mobilizada para não permitir que todos os ganhos recentes sejam perdidos."
Marina fez a fala de abertura de um debate promovido por seu partido, a Rede, a respeito de gestão pública e economia.
O evento foi organizado pela ex-senadora Heloísa Helena, presidente da Fundação Rede Brasil Sustentável.
A meta é promover uma série de seminários pelos país, a partir dos quais serão debatidos pontos estratégicos para o país.
ECONOMIA
Pela tarde, os debates da Rede tiveram como foco a economia brasileira e a severa crise que acomete o país nos últimos anos.
O economista e escritor Eduardo Giannetti comentou que, após passarmos pelo pior cenário (juros, inflação e desemprego elevados), vivemos agora uma recuperação cíclica.
Atingir um estágio de crescimento sustentável, contudo, demandará o aumento da capacidade produtiva do país.
"Um cidadão de país de renda alta, em um ano, cria com seu trabalho um valor 4 a 5 vezes superior ao cidadão de um país de renda média como o Brasil", comentou Giannetti.
Reverter esse quadro passa por aumentar a qualificação do trabalhador e fortalecer as instituições.
Eduardo Giannetti afirmou que o principal problema do país é a forte expansão fiscal desde o final dos anos 1980. Os três níveis de governo, afirma, cresceram de forma expressiva nas últimas décadas, sem que isso se refletisse na melhora dos serviços públicos.
Hoje a carga tributária chega a 35% do PIB (era 24% em 1988). Já o investimento do Estado brasileiro, nos últimos 30 anos, caiu de 3% para 2,5%.
"Precisamos de menos Brasília e mais Brasil, menos governo central e mais governo local. O dinheiro público deve ser gasto o mais perto possível de onde ele é arrecadado", opinou Giannetti.
Em seguida, Marcos Lisboa, economista e colunista da Folha, destacou que o Brasil se fechou depois dos anos 1950: na economia, na política e no debate de ideias. Pesquisas internacionais passaram a ser desprezadas, enquanto se adotavam no país práticas econômicas desastrosas.
"No Brasil, a esquerda e a direita são nacionalistas, com traços autoritários. Tanto esquerda quanto direita nunca deram bola para a educação, cujos resultados são trágicos."
A política social, avalia Lisboa, só passou a existir aqui com a Constituição de 1988, sendo estabelecida no governo de Fernando Henrique Cardoso e aperfeiçoada no de Lula.
O economista argumentou que o Brasil experimentou grandes avanços desde o fim dos anos 1980, com a estabilização da economia e o sucesso de alguns projetos sociais.
As chances de crescimento mais concreto, porém, teriam sido desperdiçadas por políticas intervencionistas e protecionistas equivocadas adotadas pelos governos petistas na economia depois de 2007.
"É impressionante como os setores que ficaram em maior crise foram os mais atendidos pelas políticas do governo", disse.
Como remédio, Lisboa defende regras mais igualitárias para todas as classes e setores da economia.
"Precisamos de uma agenda republicana. Tratar os iguais como iguais. O mesmo imposto para todos, o mesmo juro para todos. Todos devem fazer o sacrifício."
