Folha de S. Paulo


Toffoli diz que Temer está 'legitimado' para a Presidência

Pedro Ladeira - 18.jun.2015//Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli
O ministro do STF e ex-presidente do TSE, Dias Toffoli

Na abertura de posse da nova presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Dias Toffoli fez questão de destacar que o presidente interino Michel Temer está "legitimado" para comandar o país.

Temer assumiu a Presidência nesta quinta-feira (12), após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment e afastar por até 180 dias Dilma Rousseff.

Toffoli, que deixou a presidência do TSE, destacou que Temer compôs a chapa vitoriosa nas eleições de 2014.

"Vossa excelência esteve aqui e foi diplomado [como vice-presidente] por esta Justiça Eleitoral, estando devidamente legitimado como chefe de Estado da nação brasileira", disse o ministro.

Toffoli destacou que há 110 anos o Brasil não vê um paulista na Presidência.

"Registro a presença das seguintes autoridades: o presidente da República, Michel Temer. Aqui nesta data de hoje, gostaria de fazer dois registros históricos. Desde 1902, vossa excelência natural de Tietê, um paulista não assumia a Presidência da República. Segundo registro, desde 1960, um aluno do Largo de São Francisco, da velha e sempre nova academia, não assumia a Presidência da República", disse.

Esse é o segundo evento público de Temer como presidente interino, mais cedo ele deu posse a seus ministros.

Com a saída de Toffoli, Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE e o ministro Luiz Fux será seu vice. Os dois integram o STF (Supremo Tribunal Federal).

Em discurso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o Congresso faça uma mudança no sistema político do país.

"Neste sensível momento de crise político-institucional pelo qual o país atravessa, momento este que exige dos poderes constituídos, bem como de todas as instituições públicas, atuação equilibrada, desapaixonada e moderada, espera-se que o congresso, no legítimo exercício de suas funções, possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das deletérias formas de intervenção abusiva do poder nas eleições. Afinal, o aprimoramento dos mecanismos garantidores da democracia é tarefa diuturna. Tenho certeza que o TSE não se furtará em apresentar sua parcela de contribuição nesta empreitada", disse.


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